ESTATUTO

Situação atual

ESTATUTO

Situação Proposta

Justificativa

Estatuto do Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça – JUSPREV

Estatuto do Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça – JUSPREV

Mantida a redação

Capítulo I – Seção I – Da Denominação e Natureza

Capítulo I – Seção I – Da Denominação e Natureza

Mantida a redação

II. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS;

III. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPA;

IV. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

V. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA;

VI. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS;

VII. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ;

VIII. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO 9ª REGIÃO;

IX. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS;

X. ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ;

XI. ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO;

XII. ASSOCIAÇÃO GOIANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XIII. ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XIV. ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XV. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS;

XVI. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XVII. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO;

XVIII. ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XIX. ASSOCIAÇÃO SUL – MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

II. ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

III. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS;

IV. ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

V. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO;

VI. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA;

VII. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA;

VIII. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS;

IX. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA;

X. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ;

XI. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;

XII. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;

XIII. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL;

XIV. ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ;

XV. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS;

XVI. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS CATARINENSES;

XVII. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO;

XVIII. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO;

XIX. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE SERGIPE;

XX. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS;

XXI. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA;

XXII. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO PARÁ;

XXIII. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE TOCANTINS;

XXIV. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO;

XXV. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ;

XXVI. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO;

XXVII. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS;

XXVIII. ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO;

XXIX. ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARANÁ;

XXX. ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XXXI. ASSOCIAÇÃO GOIANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XXXII. ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XXXIII. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS;

XXXIV. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR;

XXXV. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA;

XXXVI. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO;

XXXVII. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO;

XXXVIII. ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XXXIX. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE DEFENSORES PÚBLICOS;

XL. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS;

XLI. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XLII. ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XLIII. ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XLIV. ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

XLV. UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL.

Atendimento à solicitação de algumas Instituidoras que são Fundadoras e que não constam no rol do artigo, por terem aderido após a aprovação do Estatuto, dentro dos 180 dias previstos no §2º do artigo 10.

Mantida a redação

Adequação ao pedido de ingresso da ANFIP como Instituidora da JUSPREV.