O objetivo de manter minimamente o padrão de vida tem feito com que, cada vez mais, os brasileiros assumam as rédeas de sua aposentadoria. Pelo menos, é o que indicam os números da previdência privada complementar. Entre janeiro e agosto de 2011, os aportes nessa modalidade foram os maiores dos últimos três anos, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Comparado ao mesmo período de 2010, cresceram 21,9%, somando R$ 33 bilhões. “A preocupação cresce porque a incerteza da aposentadoria é verdadeira”, diz Américo Gomes, diretor-executivo da Bradesco Vida e Previdência.
Essa rápida evolução, segundo Renato Russo, vice-presidente da Fenaprevi, não é de hoje. O segmento de previdência privada cresce dois dígitos ao ano, há pelo menos uma década. Nesse mesmo período, a maior variação do Produto Interno Bruto (PIB) foi em 2007, quando chegou a 6,1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O mercado cresce a um ritmo acelerado”, afirma Russo.
Um dos motivos é que o governo concedeu benefícios fiscais às pessoas que aderem a um plano de previdência privada complementar.
Os formatos de planos mais vendidos pelas seguradoras, atualmente, são o Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Juntos, absorveram 93,3% dos recursos destinados à previdência privada entre janeiro e agosto, segundo a Fenaprevi.
A semelhança das siglas e do nome acaba criando um pouco de confusão sobre as diferenças entre as duas opções, que, na verdade, são poucas. Ambos têm estruturas de funcionamento muito similar, o que compreende as políticas de investimento e os riscos a que estão sujeitos. “O PGBL e o VGBL têm um modelo padrão, adotado para facilitar a comercialização e o entendimento dos produtos, explica Russo.
Dessa forma, o que os difere são os tributos a que estão sujeitos. Na fase de aplicação, por exemplo, o indivíduo que tiver um PGBL pode deduzir o valor das contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda, observando o limite de 12% da renda bruta. Com essa condição, pode-se reduzir o valor do imposto a pagar, se for o caso, ou aumentar a restituição. Já no caso do VGBL, as contribuições não podem ser descontadas no imposto.
Essas diferenças fazem com que o PGBL seja mais atraente para quem utiliza o formulário completo para a declaração. Para quem faz declaração simplificada ou não é tributado na fonte, como autônomos, o VGBL é ideal. “Antes de definir a qual plano irá aderir, é importante que o investidor considere sua situação fiscal”, afirma Mizael Vaz, superintendente comercial da Icatu Seguros. “A escolha do produto deve observar a forma com que declara o imposto de renda”, ensina.
Olhando apenas a etapa da aplicação, o PGBL parece ser mais vantajoso. Mas há também a fase de resgate. Nesse momento, a tributação sobre cada um deles também difere. Na modalidade PGBL, todo o valor resgatado sofrerá incidência de imposto de renda. No VGBL, será tributado apenas o rendimento, o ganho de capital.
Nesse sentido, os planos se ajustam ao perfil dos investidores, oferecendo flexibilidades durante o período de acumulação e possibilidades variadas para resgate. Além disso, a rentabilidade dos fundos de previdência privada – tanto no PGBL como no VGBL – não é tributada durante o período de acumulação, característica que os diferencia de outras alternativas de aplicação, como os fundos de investimento. Os especialistas ouvidos pelo iG apontam os cuidados a serem observados antes de escolher um plano de previdência privada. Também explicam as características e condições durante o período de acumulação e de resgate, fatores que, dizem, também devem ser levados em conta na tomada de decisão.
(IG)
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