Na \u00faltima quarta-feira (27), o ministro Guido Mantega se reuniu com representantes da For\u00e7a Sindical para discutir alternativas ao fator previdenci\u00e1rio. Na ocasi\u00e3o, o governo pediu um prazo at\u00e9 o dia 10 de julho para apresentar uma proposta em substitui\u00e7\u00e3o ao fator; e cogitou adotar uma idade m\u00ednima para o brasileiro se aposentar.<\/p>\n
Atualmente, a proposta mais comentada \u00e9 a chamada F\u00f3rmula 85\/95, que soma a idade ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 atingir o valor 85 para as mulheres e 95 para os homens. A proposta \u00e9 a mais aceita pelos representantes dos trabalhadores.<\/p>\n
Considerando esta hip\u00f3tese, a idade m\u00ednima e as regras atuais para a aposentadoria, o portal InfoMoney ouviu o consultor previdenci\u00e1rio e membro da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio do IASP (Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo), Ivandick Rodrigues, a fim de entender o que muda em cada alternativa e ver com quanto um brasileiro que ganha hoje R$ 4 mil se aposentaria nos tr\u00eas casos. Nas regras atuais, para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o segurado deve contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo per\u00edodo de 35 anos, se homem, ou 30 anos, para as mulheres. As al\u00edquotas variam de 8% a 11%, com o teto do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o em R$ 3.916,20.<\/p>\n Neste contexto, o sal\u00e1rio benef\u00edcio corresponde \u00e0 m\u00e9dia aritm\u00e9tica simples dos maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o equivalentes a 80% de todo o per\u00edodo contributivo, multiplicado pelo fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n \u201cCom a f\u00f3rmula atual, quanto menor o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade, maior ser\u00e1 o impacto da al\u00edquota do fator, reduzindo o valor do benef\u00edcio proporcionalmente ao lapso de tempo que o segurado ir\u00e1 receber a presta\u00e7\u00e3o\u201d, diz o especialista.<\/p>\n Simula\u00e7\u00e3o Pelas regras atuais, explica o especialista, em vez de receber o valor m\u00e1ximo da aposentadoria, que hoje \u00e9 de R$ 3.916,20, um segurado com 53 anos de idade e 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio de R$ 4 mil, teria um benef\u00edcio de R$ 2.607,40. Ou seja, por conta do impacto do fator previdenci\u00e1rio, a pessoa teria uma perda de 34% no valor do benef\u00edcio.<\/p>\n Na f\u00f3rmula 85\/95, o trabalhador n\u00e3o teria perdas no valor do benef\u00edcio. Em outras palavras, uma pessoa com sal\u00e1rio de R$ 4 mil, receberia o teto da aposentadoria, R$ 3.916,20. Por outro lado, para receber este valor, um homem com 53 anos de idade deveria contar com 42 anos de contribui\u00e7\u00e3o (o que, pelas leis brasileiras n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, visto que o profissional teria que come\u00e7ar a contribuir aos 11 anos de idade, quando o permitido \u00e9 a partir dos 14 anos na condi\u00e7\u00e3o de menor aprendiz). Outra hip\u00f3tese seria o trabalhador se aposentar com 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o e 60 anos de idade.<\/p>\n Assim como na f\u00f3rmula 85\/95, a hip\u00f3tese do governo de adotar uma idade m\u00ednima para o brasileiro se aposentar (combinada com um tempo de contribui\u00e7\u00e3o) sem considerar um fator previdenci\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o traria perdas no valor do benef\u00edcio. Por\u00e9m, explica o advogado, este c\u00e1lculo acabaria penalizando as pessoas que come\u00e7aram a trabalhar mais cedo.<\/p>\n Quem seria afetado? Entretanto, alerta ele, em outras ocasi\u00f5es, o governo implantou uma regra de transi\u00e7\u00e3o para quem estava pr\u00f3ximo de se aposentar.<\/p>\n (Infomoney)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na \u00faltima quarta-feira (27), o ministro Guido Mantega se reuniu com representantes da For\u00e7a Sindical para discutir alternativas ao fator previdenci\u00e1rio. Na ocasi\u00e3o, o governo pediu um prazo at\u00e9 o…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-3925","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nRegras atuais
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\nHoje, explica Rodrigues, a f\u00f3rmula para o c\u00e1lculo da aposentadoria considera o chamado fator previdenci\u00e1rio. Criado em 1999, o fator compreende quatro elementos: al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o, idade do trabalhador, tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social e expectativa de sobrevida do segurado, conforme tabela do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
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\nPara entender o impacto que o fator previdenci\u00e1rio tem na aposentadoria do brasileiro, Rodrigues fez duas simula\u00e7\u00f5es. A primeira considera a f\u00f3rmula atual e a segunda a de 85\/95.<\/p>\n
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\nDe acordo com Rodrigues, caso a f\u00f3rmula para o c\u00e1lculo da aposentadoria sofra altera\u00e7\u00f5es, seriam afetados os profissionais que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho, mas ainda n\u00e3o cumprem os requisitos para a aposentadoria.<\/p>\n