{"id":3958,"date":"2008-07-11T15:47:00","date_gmt":"2008-07-11T18:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=3958"},"modified":"2008-07-11T15:47:00","modified_gmt":"2008-07-11T18:47:00","slug":"o-valor-social-e-a-forca-dos-fundos-de-pensao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/o-valor-social-e-a-forca-dos-fundos-de-pensao\/","title":{"rendered":"O valor social e a for\u00e7a dos fundos de pens\u00e3o"},"content":{"rendered":"

por Nelson Missias de Morais*<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o social (garantir a aposentadoria do participante), os fundos de pens\u00e3o ou planos de previd\u00eancia complementar constituem hoje uma das principais alavancas do desenvolvimento do pa\u00eds e de sua economia. Quando aplicam seus recursos em uma empresa demonstram confian\u00e7a em seu crescimento e, principalmente, na economia nacional. N\u00e3o se trata apenas de ganhar dinheiro, pois o capital destinado a investimentos de longo prazo garante benef\u00edcios ao investidor e a toda a sociedade.<\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd\u00eancia Complementar (Abrapp), os fundos det\u00eam R$ 460 bilh\u00f5es no Brasil, recursos que, bem aplicados, rentabilizam o patrim\u00f4nio financiador dos benef\u00edcios. A gest\u00e3o dos recursos \u00e9 profissional, baseia-se nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional e nas normas que regulam o setor.<\/p>\n

Estudo divulgado pela consultoria Watson Wyatt, assessoria previdenci\u00e1ria das mais respeitadas em todo o mundo, mostrou que, ao final de 2006, os 300 maiores fundos de pens\u00e3o do mundo ultrapassaram o patamar de US$ 10 trilh\u00f5es em patrim\u00f4nio l\u00edquido. A maior concentra\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos EUA (43%), seguido do Jap\u00e3o (15%), Reino Unido (7%), Holanda (6%) e Canad\u00e1 (5%). O Brasil tem tr\u00eas representantes nesta lista: Previ, Petros e Funcef. Nos Estados Unidos, os maiores fundos de pens\u00e3o dos empregados, somados aos 35 grandes fundos de pens\u00e3o setoriais, j\u00e1 possuem o controle de praticamente todas as 1.000 maiores empresas industriais.<\/p>\n

O Brasil possui o maior sistema de previd\u00eancia complementar da Am\u00e9rica Latina e um dos dez maiores do mundo em termos absolutos. O setor consolidou-se no pa\u00eds como grande investidor. As 371 entidades fechadas s\u00e3o respons\u00e1veis por US$ 165,94 bilh\u00f5es em investimentos, o que coloca o pa\u00eds no 8\u00ba lugar no ranking mundial dos que t\u00eam maior volume de recursos administrados pelos fundos de pens\u00e3o. Estes fundos investem nos principais setores da economia: energia el\u00e9trica, siderurgia, telecomunica\u00e7\u00f5es, petroqu\u00edmica, ind\u00fastria de alimentos, produ\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es e minera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o R$ 131 bilh\u00f5es investidos diretamente no capital social das empresas, contribui\u00e7\u00e3o inestim\u00e1vel ao desenvolvimento econ\u00f4mico nacional.<\/p>\n

Ainda que pouco conhecidos, especialmente entre os trabalhadores brasileiros, os planos de previd\u00eancia complementar associativa est\u00e3o em franca expans\u00e3o. Do final de 2006 at\u00e9 o primeiro semestre de 2007, cresceram 30%. A tend\u00eancia \u00e9 de forte crescimento nos pr\u00f3ximos anos, impulsionado especialmente por dois fatores. Primeiro, pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro, que, combinada \u00e0 fecundidade decrescente, alterou o perfil demogr\u00e1fico do pa\u00eds, aumentando a popula\u00e7\u00e3o idosa; segundo, pela preocupa\u00e7\u00e3o crescente com a incapacidade do regime geral de previd\u00eancia de fornecer aposentadoria digna. O maior receio \u00e9 que o regime geral de previd\u00eancia seja incapaz de assegurar, na velhice, a manuten\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de vida de que os trabalhadores desfrutam quando em atividade.<\/p>\n

Depois do INSS, a previd\u00eancia complementar no Brasil \u00e9 a maior pagadora de benef\u00edcios. O OABPrev \u2014 para advogados e dependentes \u2014 re\u00fane 25 mil participantes, um patrim\u00f4nio de R$ 200 milh\u00f5es e j\u00e1 \u00e9 um dos maiores do pa\u00eds. Depois dos advogados, engenheiros, dentistas, m\u00e9dicos, comerci\u00e1rios, chegou a vez dos magistrados e de outros membros de carreiras jur\u00eddicas.<\/p>\n

Os magistrados mineiros e os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico come\u00e7aram a semana alcan\u00e7ando mais essa importante e hist\u00f3rica conquista, com o lan\u00e7amento de seu plano de previd\u00eancia complementar (o JusPrev). No \u00e2mbito nacional, o JusPrev foi oficializado em dezembro do ano passado. Seis meses depois, j\u00e1 contamos com 45 associa\u00e7\u00f5es de carreiras jur\u00eddicas do pa\u00eds, que, somadas, t\u00eam cerca de 100 mil associados.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Complementar do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Ricardo Pena, o JusPrev j\u00e1 nasce como o sexto maior plano de previd\u00eancia fechada do pa\u00eds.<\/p>\n

Os excelentes resultados demonstram a uni\u00e3o e a for\u00e7a associativa. O objetivo \u00e9 oferecer aos magistrados mineiros e aos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e seus familiares, atrav\u00e9s de entidade pr\u00f3pria, previd\u00eancia segura, de baixos custos e rentabilidade diferenciada, que lhes assegure um padr\u00e3o de vida uniforme, sem que a aposentadoria, ou at\u00e9 mesmo a aus\u00eancia do participante, impacte financeiramente a si e\/ou aos seus.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 com os ju\u00edzes e membros de outras carreiras jur\u00eddicas que est\u00e3o fora do regime antigo, por n\u00e3o terem garantia de que v\u00e3o receber proventos integrais ap\u00f3s a aposentadoria (referimo-nos aos que ingressaram na carreira ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia de 2003). Mas h\u00e1 outras raz\u00f5es para a ades\u00e3o: o plano \u00e9 de contribui\u00e7\u00e3o definida, assim o participante sabe com quanto vai contribuir e tem uma simula\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo de quanto ir\u00e1 receber no futuro; um associado n\u00e3o paga a conta do outro, cada um receber\u00e1 de acordo com a sua contribui\u00e7\u00e3o, deduzidas as taxas de administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o; o risco para o plano \u00e9 zero.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 admitida a portabilidade daqueles que j\u00e1 possuem planos contratados em bancos, permitindo transferir os recursos de um fundo para outro. Outro ponto positivo \u00e9 que as contribui\u00e7\u00f5es efetuadas s\u00e3o dedut\u00edveis do c\u00e1lculo do imposto de renda at\u00e9 o limite de 12% da renda bruta anual. Al\u00e9m da seguran\u00e7a futura que se conquista, o novo plano se caracteriza tamb\u00e9m como bom investimento, e ao lado da fun\u00e7\u00e3o social, estimular\u00e1 o crescimento do pa\u00eds, gerando emprego e riqueza.<\/p>\n

*<\/strong>Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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