A previd\u00eancia complementar j\u00e1 \u00e9 realidade para os magistrados, promotores e procuradores mineiros. A Amagis e a AMMP lan\u00e7aram segunda-feira, 30\/6, na sede da Associa\u00e7\u00e3o, o Jusprev -Previd\u00eancia Associativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a Brasileira -, mais uma realiza\u00e7\u00e3o da atual administra\u00e7\u00e3o. O Jusprev \u00e9 um plano de previd\u00eancia privada associativa sem fins lucrativos.<\/p>\n
“A atual conquista n\u00e3o nos impedir\u00e1 de prosseguir na campanha pelo resgate da integralidade dos proventos”. Este foi o compromisso assumido pelo presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, durante o lan\u00e7amento do plano. Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o a previd\u00eancia complementar n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um meio de ganhar dinheiro, mas um instrumento capaz de garantir um futuro tranq\u00fcilo para os magistrados e os integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico durante sua aposentadoria. “Com um olho no passado da experi\u00eancia, colocamos o outro no futuro ao criar a possibilidade de os magistrados, os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de outras carreiras jur\u00eddicas, ao final de sua carreira, manterem seus ganhos e terem, na aposentadoria, uma vida t\u00e3o digna quanto \u00e0 do per\u00edodo em que estiveram ativos”, declarou.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mineira do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Jos\u00e9 Silv\u00e9rio Perdig\u00e3o de Oliveira, lembrou que, a princ\u00edpio, a iniciativa sofreu cr\u00edticas de alguns colegas para os quais as lideran\u00e7as deveriam defender exclusivamente os direitos previdenci\u00e1rios p\u00fablicos. “\u00c9 claro que, quando consagramos o Jusprev, n\u00e3o estamos abandonando nossa luta, estamos enfrentando uma realidade, pois at\u00e9 os pa\u00edses escandinavos, que tinham previd\u00eancia exemplar, foram obrigados a alterar sua concep\u00e7\u00e3o de previd\u00eancia”, explicou. Para ele, o lan\u00e7amento do plano tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para as associa\u00e7\u00f5es estreitarem publicamente seus relacionamentos, o que j\u00e1 vinha acontecendo nos bastidores.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paranaense do Minist\u00e9rio P\u00fablico e diretora-presidente da Jusprev, Maria Tereza Uille Gomes, participou do lan\u00e7amento em Minas Gerais e aproveitou a ocasi\u00e3o para esclarecer algumas d\u00favidas sobre o plano aos membros da Amagis. “O Jusprev \u00e9 uma garantia para a manuten\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de vida ap\u00f3s a aposentadoria, para associados e seus familiares. Oferece renda complementar, taxas competitivas, com retorno bastante vantajoso, e os benefici\u00e1rios poder\u00e3o descontar o valor da contribui\u00e7\u00e3o no imposto de renda”, explicou.<\/p>\n
Maria Tereza destacou ainda a lideran\u00e7a do presidente da Amagis, do presidente da AMMP e a participa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes membros do Conselho Deliberativo do Jusprev, Jorge Franklin Alves Felipe e Jair Eduardo Santana, todos decisivos para a implanta\u00e7\u00e3o do Jusprev em Minas. O juiz Jorge Franklin explicou que, a partir da EC 41, a aposentadoria dos servidores p\u00fablicos, incluindo magistrados, \u00e9 calculada pela m\u00e9dia de 80% das maiores remunera\u00e7\u00f5es a partir de julho de 1994. “A previd\u00eancia complementar representa a possibilidade da iniciativa privada incrementar as a\u00e7\u00f5es do Estado. N\u00e3o se pode ficar eternamente \u00e0 espera dos benef\u00edcios da previd\u00eancia estatal”, comentou.<\/p>\n
Durante o lan\u00e7amento, foram assinados termos de conv\u00eanio entre a Amagis, Jusprev, TJ\/MG e TJM\/MG, que possibilitam o desconto em folha dos valores referentes ao plano de previd\u00eancia complementar. Os presentes tamb\u00e9m puderam acompanhar a palestra do ex-secret\u00e1rio de previd\u00eancia do Paran\u00e1 e consultor em previd\u00eancia, Renato Follador, que abordou quest\u00f5es referentes ao d\u00e9ficit da previd\u00eancia, reajuste das aposentadorias, previd\u00eancia privada e o INSS. “Apesar do cen\u00e1rio otimista, sabemos que o Brasil possui uma s\u00e9rie de problemas cr\u00f4nicos que n\u00e3o conseguimos resolver. Um dos mais s\u00e9rios, e que consome recursos da ordem de R$100 bilh\u00f5es, diz respeito ao desequil\u00edbrio previdenci\u00e1rio”, explicou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a palestra, o corregedor-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, desembargador Jos\u00e9 Francisco Bueno, demonstrava bastante confian\u00e7a no sucesso do Jusprev. “Esse plano j\u00e1 nasceu vencedor. O n\u00famero de participantes \u00e9 t\u00e3o representativo, que d\u00e1 toda garantia para o investidor. Acredito plenamente no Jusprev”. Para o desembargador Carlos Augusto Levenhagen, a iniciativa \u00e9 muito importante, principalmente no per\u00edodo de incertezas pelo qual a magistratura passa atualmente na quest\u00e3o previdenci\u00e1ria. “O grande diferencial desse plano est\u00e1 no quesito administra\u00e7\u00e3o, por ser administrado por ju\u00edzes e promotores de justi\u00e7a, todos integrantes da classe jur\u00eddica”.<\/p>\n
Preocupada com os rumos da pol\u00edtica econ\u00f4mica ditada pelo governo federal, para a ju\u00edza L\u00edlian Bastos de Paula, a previd\u00eancia complementar \u00e9 a certeza de um futuro mais tranq\u00fcilo. “A previd\u00eancia complementar n\u00e3o exclui a oficial, e n\u00e3o d\u00e1 para ficar esperando uma decis\u00e3o do governo”, afirmou. Ao final do evento, o presidente da Amagis, Juiz Nelson Missias de Morais, foi o primeiro a aderir ao Jusprev, firmando contrato em nome de seus dois filhos, Tiago e Bruno, convicto de que sempre estar\u00e3o amparados. A exemplo do presidente da Associa\u00e7\u00e3o, o juiz Agnaldo Rodrigues Pereira tamb\u00e9m aproveitou a oportunidade para assinar contrato com o plano, por acreditar que esta \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o. “Tenho tr\u00eas planos da Brasilprev e, com a possibilidade de fazer a migra\u00e7\u00e3o, vou transferi-los para o nosso Jusprev”, declarou.<\/p>\n
Oficializado em Bras\u00edlia h\u00e1 seis meses, o plano j\u00e1 conta com a participa\u00e7\u00e3o de 46 associa\u00e7\u00f5es de carreiras jur\u00eddicas do pa\u00eds, que juntas, re\u00fanem aproximadamente 100 mil associados. Entre os benef\u00edcios oferecidos est\u00e3o : a renda mensal, programada, por invalidez ou morte e educacional. A poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria do participante \u00e9 administrada pelas associa\u00e7\u00f5es instituidoras, no Banco do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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