Ao aderir ao Jusprev – Fundo de Pens\u00e3o Associativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a Brasileira – a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o (AMMA) marcou um ponto importante no cen\u00e1rio associativo, passando a integrar o colegiado de entidades instituidoras. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do juiz Carlos Veloso (foto), que participou, em Bras\u00edlia, da primeira reuni\u00e3o das entidades instituidoras do Jusprev, na condi\u00e7\u00e3o de representante da AMMA. Esta oportunidade n\u00e3o ser\u00e1 concedida a nenhuma outra associa\u00e7\u00e3o que venha aderir ao Fundo.<\/p>\n
Carlos Veloso, que ocupa o cargo de tesoureiro da AMMA, enumera v\u00e1rios pontos positivos desta ades\u00e3o. O mais importante \u00e9 que a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o tem participa\u00e7\u00e3o nas despesas de forma\u00e7\u00e3o do Jusprev, com direito a voz e voto na tomada de todas as decis\u00f5es, quer no campo administrativo-jur\u00eddico, quer no campo da pol\u00edtica de investimentos, cria\u00e7\u00e3o de fundos e institui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios aos associados.<\/p>\n
“No plano dom\u00e9stico, a decis\u00e3o da AMMA possibilitou a que todos os magistrados associados e seus familiares tenham \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o todos os produtos e servi\u00e7os fornecidos pelo Jusprev\u201d, afirma Veloso.<\/p>\n
A primeira reuni\u00e3o do Jusprev consistiu na realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio, no qual foi mostrada a seriedade, transpar\u00eancia e comprometimento das instituidoras com o Fundo. Tamb\u00e9m foram deliberados v\u00e1rios pontos do estatuto, oportunidade em que foram feitas as adequa\u00e7\u00f5es, em regra, dos benef\u00edcios e tra\u00e7ados os rumos da pol\u00edtica de investimento dos ativos.<\/p>\n
O QUE \u00c9 O JUSPREV<\/strong><\/p>\n O Jusprev \u00e9 uma entidade de previd\u00eancia associativa complementar, institu\u00edda por associa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Justi\u00e7a, da Defensoria P\u00fablica e das carreiras jur\u00eddicas da Uni\u00e3o e dos Estados. Foi criado formalmente nos meses de janeiro a mar\u00e7o de 2007 e teve seu regulamento aprovado pela Secretaria de Previd\u00eancia Complementar em agosto e setembro daquele ano, por meio das portarias 1.416\/2007 e 1.885\/2007.<\/p>\n Atualmente integram o Jusprev 45 entidades instituidoras fundadoras, sendo oito nacionais, 19 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, 11 da magistratura estadual, tr\u00eas da magistratura do Trabalho, dois de procuradores do Estado, uma de defensores p\u00fablicos e uma de advogados do Poder Executivo. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que nos pr\u00f3ximos cinco a 10 anos, o Fundo atinja um quadro de cotistas de 50 mil pessoas, entre profissionais associados e seus familiares.<\/p>\n O gerenciamento do Jusprev \u00e9 feito de acordo com as leis e com as portarias e instru\u00e7\u00f5es da Secretaria de Previd\u00eancia Complementar, que regulamentam o funcionamento de entidades de previd\u00eancia privada, juntamente com as normas do Banco Central para aplica\u00e7\u00e3o de ativos no mercado financeiro.<\/p>\n O administrador e gestor do Fundo s\u00e3o duas empresas do Credit Suisse Hedging – Griffo, presente no mercado financeiro h\u00e1 25 anos, administrando atualmente carteiras de investimentos no valor de R$ 32 bilh\u00f5es. O custodiante (deposit\u00e1rio dos ativos) \u00e9 o Bradesco e a empresa que ir\u00e1 gerenciar o passivo, daqui a alguns anos, \u00e9 a Data A Consultoria S\/C Ltda, de Santa Catarina, especializada em consultoria atuarial para gest\u00e3o de planos de previd\u00eancia e sa\u00fade.<\/p>\n O Jusprev tem uma grande import\u00e2ncia n\u00e3o apenas para os magistrados, mas para todos os profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica associados das institui\u00e7\u00f5es que a ele aderiram. Segundo Carlos Veloso, o Fundo oferece aos cotistas uma previd\u00eancia complementar segura, transparente e muito mais vantajosa que os atuais produtos existentes no mercado, com baixo custo e com rentabilidade diferenciada, tendo em vista a inexist\u00eancia de fins lucrativos. Outro fato relevante \u00e9 que as contribui\u00e7\u00f5es para o fundo de previd\u00eancia privada s\u00e3o dedut\u00edveis no Imposto de Renda.<\/p>\n A ADES\u00c3O –\u00a0<\/strong>\u00c9 muito simples a ades\u00e3o ao Jusprev. Basta\u00a0<\/strong>preencher\u00a0<\/strong>um formul\u00e1rio com os dados pessoais e funcionais, n\u00famero de conta corrente, autoriza\u00e7\u00e3o para os descontos, escolha do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e de benef\u00edcio e o valor. Ser\u00e3o colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do magistrado quatro produtos: renda mensal programada; renda mensal por invalidez; renda mensal por morte e renda mensal educacional.<\/p>\n A ades\u00e3o de cotistas ao Fundo come\u00e7ou a partir de 29 de abril de 2008, com o ingresso das entidades membros do colegiado. Segundo Carlos Veloso, nos meses de maio e junho as ades\u00f5es ser\u00e3o feitas exclusivamente no estado do Paran\u00e1, objetivando validar o sistema e aplicando todos os testes necess\u00e1rios para que tudo funcione a contento.<\/p>\n A cada m\u00eas seguinte ser\u00e3o visitados oito estados, onde ser\u00e3o realizados cursos e treinamentos para os membros das instituidoras, possibilitando que at\u00e9 o m\u00eas de outubro de 2008, o Jusprev j\u00e1 esteja funcionando plenamente em todo o pa\u00eds. Por iniciativa de Carlos Veloso, a \u00a0visita do Jusprev ao Maranh\u00e3o ser\u00e1 realizada em outubro, durante o Congresso Estadual da Magistratura, que ser\u00e1 promovido pela AMMA, em Barreirinhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao aderir ao Jusprev – Fundo de Pens\u00e3o Associativo do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Justi\u00e7a Brasileira – a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o (AMMA) marcou um ponto importante no cen\u00e1rio…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-3995","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3995\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}