Uma luz vermelha que h\u00e1 muito alerta mas pouco mobiliza: quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro \u00e9 utilizado apenas para bancar a previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos nos tr\u00eas n\u00edveis de governo (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio). Para que haja uma percep\u00e7\u00e3o mais direta do problema, no Brasil os gastos ultrapassam o dobro da m\u00e9dia registrada (2% do PIB) pelos 30 pa\u00edses mais industrializados da economia de mercado, que comp\u00f5em a Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O espanto vai al\u00e9m, quando comparada a taxa aos \u00edndices de um grupo de 26 na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, cuja despesa previdenci\u00e1ria com o funcionalismo representa 1,5% do PIB.<\/p>\n
Isso traduzido em valores significa que somente em 2011, a Uni\u00e3o contabilizou um d\u00e9ficit do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia para aproximadamente 1 milh\u00e3o de servidores federais de cerca de R$ 56 bilh\u00f5es, em paralelo aos R$ 36,5 bilh\u00f5es negativos do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) que atende pouco menos de 30 milh\u00f5es de brasileiros do setor privado – resultados que levam em conta o desembolso havido com o pagamento de profissionais inativos versus contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
No princ\u00edpio, haver\u00e1 press\u00e3o no caixa, mas congelar\u00e1 o aumento do d\u00e9ficit provocado pela aposentadoria integral<\/p>\n
\u00c9 urgente a avalia\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o desses indicadores, que constam na carta publicada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre\/FGV) no in\u00edcio deste ano, intitulada “O momento \u00e9 oportuno para o Fundo de Pens\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos”. Justamente no momento em que o Congresso Nacional aprova e a presidente Dilma sanciona a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico Federal (Funpresp), o texto do Ibre faz um alerta sobre a bomba-rel\u00f3gio j\u00e1 armada uma vez que at\u00e9 2015 aproximadamente 40% dos servidores p\u00fablicos estar\u00e3o aptos a se aposentar pelo sistema atual, que garante benef\u00edcios pr\u00f3ximos ao \u00faltimo sal\u00e1rio integral.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o da Funpresp, vale ressaltar, \u00e9 ideia que se arrasta h\u00e1 quase 14 anos, desde a emenda constitucional de 1998. O Projeto de Lei n\u00ba 1.992\/2007 tramitou em regime de urg\u00eancia no Congresso, cumprindo o sinal de prioridade m\u00e1xima anunciado pelo governo de Dilma Rousseff. Mudan\u00e7as introduzidas pelos parlamentares, que podem comprometer o equil\u00edbrio do novo fundo dever\u00e3o ser revisadas logo que poss\u00edvel. O novo modelo de aposentadoria para o funcionalismo deve criar em at\u00e9 180 dias os fundos de previd\u00eancia complementar para as tr\u00eas esferas do poder p\u00fablico federal, que entrar\u00e3o em vigor t\u00e3o logo o \u00f3rg\u00e3o regulador de fundos de pens\u00e3o aprove a sua constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Somente a partir de ent\u00e3o \u00e9 que os servidores poder\u00e3o ser contratados com base na nova legisla\u00e7\u00e3o, que estabelece o mesmo teto de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, hoje de R$ 3.912,20, uma bandeira, ali\u00e1s, que o Movimento Brasil Eficiente (MBE) vem levantando nos \u00faltimos dois anos, juntamente com ajustes na complexa estrutura tribut\u00e1ria do pa\u00eds, pr\u00e1ticas mais transparentes na cobran\u00e7a de impostos e a busca de mais efici\u00eancia na gest\u00e3o e nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Por meio da defini\u00e7\u00e3o de teto \u00fanico de benef\u00edcios fixado pelo RGPS, vislumbra-se a isonomia no tratamento entre trabalhadores do setor p\u00fablico e da iniciativa privada, criando a oportunidade ainda do fundo de pens\u00e3o complementar incrementar as aposentadorias dos servidores federais. Todos aqueles que hoje est\u00e3o na ativa continuar\u00e3o com o regime vigente, o que deixa clara a natureza de um projeto que trar\u00e1, sim, benef\u00edcios ao pa\u00eds, mas no m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
Reforma \u00e9 importante avan\u00e7o institucional, imprescind\u00edvel, ainda que impactante. Mudan\u00e7as em pr\u00e1ticas cristalizadas assustam, mas demonstram olhar estrat\u00e9gico e sabedoria em lidar com cifras desordenadas que v\u00eam alimentando o gigante da previd\u00eancia. Eventuais ajustes e mobiliza\u00e7\u00f5es por parte dos futuros servidores enquadrados no novo sistema parecem preocupa\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias perante a possibilidade \u00fanica de removermos uma verdadeira barreira ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n
V\u00e1rios estados, a exemplo de S\u00e3o Paulo, e munic\u00edpios, j\u00e1 criaram fundos de previd\u00eancia complementar para os seus servidores, nos moldes deste projeto da Uni\u00e3o. Que os demais entes federativos sigam esses exemplos. A expectativa pela vig\u00eancia do Funpresp \u00e9 grande e ningu\u00e9m deveria se opor a ela, j\u00e1 que \u00e9 medida necess\u00e1ria – e urgente – para evitarmos mais uma explos\u00e3o na previd\u00eancia. At\u00e9 porque, ao final, n\u00e3o ocorrer\u00e3o perdas, desde que a percep\u00e7\u00e3o seja coletiva. Os novos entrantes no servi\u00e7o p\u00fablico v\u00e3o ter a mesma condi\u00e7\u00e3o dos simples mortais de toda a sociedade brasileira, e ela \u00e9 quem continuaria prejudicada se o regime atual n\u00e3o mudasse.<\/p>\n
Ressalte-se que o Funpresp tornou-se porto-seguro para a reorganiza\u00e7\u00e3o do Brasil. \u00c9 caminho sem volta e passo important\u00edssimo para o crescimento de todo o pa\u00eds. Quando implantado, representar\u00e1 o maior fundo de pens\u00e3o da Am\u00e9rica Latina – uma esperan\u00e7a de equilibrar o cen\u00e1rio previdenci\u00e1rio ca\u00f3tico diagnosticado nos tempos atuais, alvo j\u00e1 almejado pelos tr\u00eas \u00faltimos presidentes da Rep\u00fablica no Brasil.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o do modelo, no princ\u00edpio, provocar\u00e1 uma press\u00e3o adicional no caixa, que ter\u00e1 que ser equacionada, mas, em contrapartida, congelar\u00e1 a progress\u00e3o desencadeada pela grande vil\u00e3 que \u00e9 a previd\u00eancia integral bancada pelo or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Al\u00e9m de promover, no longo prazo, um al\u00edvio nos cofres p\u00fablicos, ao projetar uma luz – n\u00e3o t\u00e3o instant\u00e2nea, mas potente – sobre o or\u00e7amento nacional, possibilitar\u00e1 tamb\u00e9m abertura para investimentos em outras \u00e1reas que suplicam por aten\u00e7\u00e3o. O ano de 2012 tem tudo para darmos um xeque-mate em uma das maiores mazelas do pa\u00eds, construindo bases para um crescimento acelerado e sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Carlos Rodolfo Schneider \u00e9 vice-presidente da Ciser, de Joinville (SC), e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE).
\n(Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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