{"id":4066,"date":"2012-04-09T16:20:04","date_gmt":"2012-04-09T19:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4066"},"modified":"2012-04-09T16:20:04","modified_gmt":"2012-04-09T19:20:04","slug":"aposentadorias-podem-ficar-maiores-que-salarios-para-servidores-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/aposentadorias-podem-ficar-maiores-que-salarios-para-servidores-federais\/","title":{"rendered":"Aposentadorias podem ficar maiores que sal\u00e1rios para servidores federais"},"content":{"rendered":"

(IR) para quem aplica em fundos de pens\u00e3o, o funcion\u00e1rio pagar\u00e1 menos tributos ao receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

<\/em>De acordo com c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda, um funcion\u00e1rio que recebe R$ 10 mil e que contribua por 35 anos ter\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o de 105%, ou seja, ter\u00e1 a aposentadoria bruta 5% maior que o valor do sal\u00e1rio da ativa. Isso ocorre porque a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem tem previd\u00eancia complementar. Em vez de pagar 27,5% do sal\u00e1rio, o trabalhador paga al\u00edquotas cada vez menores.<\/p>\n

No sistema atual de previd\u00eancia para o funcionalismo p\u00fablico, o servidor federal contribui com 11% sobre o sal\u00e1rio integral, e o governo entra com 22%. Em troca, o trabalhador recebe aposentadoria equivalente ao \u00faltimo sal\u00e1rio na ativa, benef\u00edcio ao qual n\u00e3o est\u00e3o sujeitos os trabalhadores da iniciativa privada nem das estatais.<\/p>\n

No novo modelo, o funcion\u00e1rio contribuir\u00e1 com 11% at\u00e9 o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 3.916,20. Para receber mais que o limite da Previd\u00eancia Social, o funcion\u00e1rio ter\u00e1 de aderir a um fundo de pens\u00e3o privado ou optar pela Funpresp, para o qual pagar\u00e1, todo m\u00eas, 8,5% da diferen\u00e7a entre o teto da Previd\u00eancia Social e o sal\u00e1rio total. A Uni\u00e3o contribuir\u00e1 com o mesmo percentual. Cada poder \u00bf Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u00bf ter\u00e1 o pr\u00f3prio fundo de pens\u00e3o.<\/p>\n

A mudan\u00e7a s\u00f3 vale para os servidores que tomarem posse a partir da san\u00e7\u00e3o da lei que criou a Funpresp pela presidenta Dilma Rousseff. Em contrapartida, o trabalhador que aderir \u00e0 previd\u00eancia complementar passa a pagar menos Imposto de Renda. Inicialmente, a al\u00edquota \u00e9 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai cinco pontos percentuais a cada dois anos de contribui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 chegar a 10% a partir de dez anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os atuais servidores tamb\u00e9m poder\u00e3o optar pela perman\u00eancia no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previd\u00eancia complementar. O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o espera a migra\u00e7\u00e3o desses funcion\u00e1rios para o novo sistema, mas esclarece que quem mudar para o novo modelo n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado.<\/p>\n

\u00bfDo ponto de vista de quem est\u00e1 na ativa ou para os novos servidores que tomarem posse antes da promulga\u00e7\u00e3o da lei, o impacto da reforma \u00e9 neutro. N\u00e3o estamos querendo incentivar nem punir os atuais servidores. As mudan\u00e7as s\u00f3 valer\u00e3o para os novos servidores\u00bf, declara um t\u00e9cnico da pasta.<\/p>\n

Os impactos da Funpresp para as contas p\u00fablicas, no entanto, s\u00f3 ser\u00e3o sentidos no longo prazo, quando os novos servidores come\u00e7arem a se aposentar. O Minist\u00e9rio da Fazenda calcula que, a partir de 2040, o Pa\u00eds passe a economizar 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano com a previd\u00eancia complementar, o que d\u00e1 cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em valores atuais. Em 2070, a previd\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico deve ser superavit\u00e1ria.<\/p>\n

(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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