A situa\u00e7\u00e3o das contas da Previd\u00eancia est\u00e1 de novo na ordem do dia, com a divulga\u00e7\u00e3o de que o d\u00e9ficit do setor, mesmo atingindo a expressiva soma de R$ 36,2 bilh\u00f5es, teve em 2008 uma queda de 19,3% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando o passivo foi de R$ 44,9 bilh\u00f5es. Foi a maior baixa desde 1995, o que faz com que o saldo negativo da seguridade social caia para 1,25% do PIB \u00ad a soma de todas as riquezas produzidas pelo Pa\u00eds \u00ad, contra 1,73% em 2007. Esse resultado do exerc\u00edcio findo tem uma explica\u00e7\u00e3o simples: com a economia aquecida naquele per\u00edodo, mais empregos formais foram criados e, em consequ\u00eancia, mais trabalhadores passaram a contribuir para o INSS, aumentando a receita do \u00f3rg\u00e3o. Outro fator que ajudou a diminuir o rombo foi o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas, atuando como um ant\u00eddoto contra sonega\u00e7\u00e3o e fraudes. Ao mesmo tempo, intensificou-se na \u00e1rea judicial o esfor\u00e7o para a cobran\u00e7a de antigos d\u00e9bitos pendentes, o que tamb\u00e9m trouxe ao sistema um razo\u00e1vel aporte de recursos. Enfim, tivemos uma conjuga\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias e de a\u00e7\u00f5es que se revelou proveitosa, e que autorizava projetar n\u00fameros ainda melhores para 2009, por\u00e9m, infelizmente a crise financeira eclodiu devastadora, cortando empregos, e o cen\u00e1rio se alterou.
\nPara os t\u00e9cnicos da Previd\u00eancia, \u00e9 prematuro, por enquanto, fazer progn\u00f3sticos acerca da queda da arrecada\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque n\u00e3o se sabe que n\u00edvel alcan\u00e7ar\u00e3o as demiss\u00f5es de trabalhadores. O in\u00edcio do ano \u00e9 tradicionalmente uma fase problem\u00e1tica, pois nela sempre acontece uma retra\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, ap\u00f3s o bom movimento do \u00faltimo trimestre do ano anterior. Adicione-se a isto o fato de que, em janeiro, o INSS teve de pagar mais de R$ 3 bilh\u00f5es decorrentes de senten\u00e7as judiciais, valor que equivale \u00e0 metade do total previsto para o restante do ano. Al\u00e9m do mais, ocorrer\u00e1 agora em fevereiro o recolhimento dos cerca de R$ 700 milh\u00f5es devidos por empresas optantes do Simples Nacional. E como fevereiro tem menos dias, e ainda por cima haver\u00e1 o Carnaval, s\u00f3 mais tarde, com os dados de mar\u00e7o, ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar uma estimativa mais realista das contas para este ano.
\nDe qualquer forma, em raz\u00e3o da crise, o desempenho de 2008, de redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit, n\u00e3o dever\u00e1 repetir-se. O preju\u00edzo geral da Previd\u00eancia continuar\u00e1 ent\u00e3o enorme, e ter\u00e1 de ser coberto pelo caixa do Governo. Algo que talvez nem a longo prazo se conseguir\u00e1 resolver, a n\u00e3o ser com um forte e constante crescimento da atividade econ\u00f4mica, e com a expans\u00e3o da base de contribuintes, atrav\u00e9s da ades\u00e3o dos trabalhadores informais. Este, por seu tamanho, um nicho de elevado potencial de arrecada\u00e7\u00e3o, e que jamais foi adequadamente atra\u00eddo para desfrutar dos benef\u00edcios da legalidade.\u00a0\u00a0\u00a0 (A Tribuna)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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