A ABRAPP distribuiu ontem \u00e0 imprensa, assinada pelo Presidente Jos\u00e9 de Souza Mendon\u00e7a, nota que complementa outras manifesta\u00e7\u00f5es divulgadas nos \u00faltimos dias e melhor esclarece o pensamento defendido institucionalmente pela Associa\u00e7\u00e3o: \u201cH\u00e1 no atual notici\u00e1rio sobre os fundos de pens\u00e3o pontos que por certo convidam a uma maior reflex\u00e3o, para que a sociedade brasileira tenha uma correta compreens\u00e3o dos fatos. Nessa linha causa estranheza o tom de surpresa que alguns analistas assumem ao se referir \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es de dirigentes para cargos em fundos de pens\u00e3o. \u00c9 estranho que isso aconte\u00e7a porque indica\u00e7\u00f5es de nomes s\u00e3o atos corriqueiros, tanto em organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto privadas, sendo perfeitamente normal e at\u00e9 previs\u00edvel que quem indica prefira apontar pessoas de sua absoluta confian\u00e7a e com as quais tenham desenvolvido uma especial converg\u00eancia de id\u00e9ias e valores.<\/p>\n
\u00c9 um \u00f3bvio exagero, no entanto, construir a partir da\u00ed ila\u00e7\u00f5es perigosas, tomando como verdade absoluta que a pessoa que nomeia e o indicado desenvolver\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o de m\u00fatuos interesses a serem defendidos a qualquer custo, at\u00e9 mesmo ao arrepio da legisla\u00e7\u00e3o e da base normativa. A mais pura verdade \u00e9 que aos fundos de pens\u00e3o n\u00e3o faltam nem leis nem normas a serem rigorosamente cumpridas pelos dirigentes nomeados, que a elas n\u00e3o apenas devem obedi\u00eancia como s\u00e3o extremamente cobrados por isso.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o que rege os fundos de pens\u00e3o \u00e9 das mais severas. As leis complementares 108 e 109, ambas de 2001, seguidas do Decreto que as regulou, o de n\u00ba 4.942\/03, resultaram em um regime repressivo sempre muito presente, com suas penalidades nas esferas administrativa, c\u00edvel e criminal.<\/p>\n
Isso deve ser lembrado, para que n\u00e3o se projete para a opini\u00e3o p\u00fablica uma imagem irreal dos fundos de pens\u00e3o e do peso das responsabilidades que recaem sobre os seus gestores.<\/p>\n
Mais que tudo, por\u00e9m, os fundos de pens\u00e3o t\u00eam para mostrar ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, per\u00edodo durante o qual ocorreram diversas crises, uma rentabilidade que foi na m\u00e9dia o dobro da requerida por seus compromissos atuariais. E isso diz muito, como \u00e9 carregada de significados tamb\u00e9m a extraordin\u00e1ria evolu\u00e7\u00e3o observada na qualidade da gest\u00e3o e no uso respons\u00e1vel e prudente dos mais avan\u00e7ados sistemas de controle.<\/p>\n
\u00c9 sobre tudo isso que se faz necess\u00e1rio refletir, antes que o desconhecimento ameace comprometer o crescimento de um sistema necess\u00e1rio aos trabalhadores e ao Pa\u00eds. (Abrapp)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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