Reproduzimos em seguida, na \u00edntegra, artigo de autoria dos presidentes Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro (Petros) e publicado na edi\u00e7\u00e3o de hoje do jornal Valor: “A crise econ\u00f4mico-financeira mundial, que marca nossa \u00e9poca, imp\u00f5e aos fundos de pens\u00e3o brasileiros um grande desafio no que se refere \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, j\u00e1 que eles se constituem em gestores de significativos montantes de poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria. A profunda turbul\u00eancia dos mercados e o forte impacto nas estruturas produtivas alteram o ritmo de crescimento da economia global e do Brasil, em particular.
\nNas economias centrais, os ativos dos fundos de pens\u00e3o t\u00eam sofrido forte desvaloriza\u00e7\u00e3o. Por exemplo, nos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) houve, at\u00e9 outubro de 2008, uma desvaloriza\u00e7\u00e3o de nada menos que 20% dos ativos totais dos fundos de pens\u00e3o.
\nPor aqui, felizmente, a realidade \u00e9 distinta. N\u00e3o h\u00e1 para\u00edsos, por\u00e9m o resultado foi infinitamente melhor. Estimativas iniciais indicam que, na m\u00e9dia, o desempenho do segmento em 2008 ficou ao redor de -1% (um por cento negativo). \u00c9 f\u00e1cil imaginar o que estar\u00edamos vivendo caso pass\u00e1ssemos por um impacto como o ocorrido no mercado internacional. Ressalte-se que o Brasil est\u00e1 muito melhor do que pa\u00edses como Estados Unidos (-21,5%), Canad\u00e1 (-21%), Jap\u00e3o (-17,6%), Holanda (-16,1%), Inglaterra (-13,3%), Su\u00ed\u00e7a (-10,2%) e Alemanha (-7,1%).
\nE por que aqui o impacto n\u00e3o foi nas mesmas dimens\u00f5es dos outros mercados? Podemos apontar quatro pontos: 1) o segmento obteve nos anos anteriores excelentes resultados que permitiram formar um colch\u00e3o protetor para os per\u00edodos de “vacas magras”; 2) o setor est\u00e1 submetido a uma r\u00edgida regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00edda a partir das Leis Complementares 108 e 109 de 2001 e pela intensifica\u00e7\u00e3o de normas disciplinares a partir de 2003; 3) antes da crise foram feitos os ajustes de prud\u00eancia recomendados, com revis\u00f5es em t\u00e1buas de expectativas de vida e em metas atuariais; e 4) o setor beneficiou-se da maturidade de seus participantes, os quais negociaram ajustes de planos de benef\u00edcio e entenderam a natureza do risco inserida em contratos previdenci\u00e1rios. Essa evolu\u00e7\u00e3o foi fruto de intensas negocia\u00e7\u00f5es corporativas e diferencia a nossa realidade da americana, por exemplo.
\nPodemos dizer que hoje em dia o setor possui uma regula\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida do que o pr\u00f3prio setor banc\u00e1rio. Mas ainda h\u00e1 o anseio por uma entidade aut\u00f4noma, que cumpra o papel hoje atribu\u00eddo \u00e0 Secretaria de Previd\u00eancia Complementar, com maior agilidade para suprir as necessidades do sistema de previd\u00eancia complementar, que dever\u00e1 surgir com a aprova\u00e7\u00e3o da chamada “Previc”, j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.
\nNesses termos, as fases pret\u00e9ritas de usos e abusos, a baixa centralidade pol\u00edtica de que o segmento era alvo e a pr\u00f3pria conviv\u00eancia com per\u00edodos tumultuados impuseram ajustes for\u00e7ados para proteger o setor. O padr\u00e3o de governan\u00e7a de hoje, com destaque inclusive para os fundos vinculados a empresas p\u00fablicas, \u00e9 marcado por gest\u00f5es parit\u00e1rias e por um consolidado padr\u00e3o de regras administrativas.
\nLamentavelmente, essa realidade ainda \u00e9 desconhecida de muitos, especialmente para alguns “formadores de opini\u00e3o” e por parcelas da m\u00eddia que insistem em levantar reflex\u00f5es estreitas, assentadas em ila\u00e7\u00f5es sobre as rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de dirigentes e a gest\u00e3o das entidades. As avalia\u00e7\u00f5es costumam desembocar em insinua\u00e7\u00f5es e suspeitas, j\u00e1 que o setor gere elevado montante de recursos. Tratam o presente olhando exclusivamente o passado, quando, por v\u00e1rias vezes, o segmento esteve em p\u00e1ginas pol\u00edticas e at\u00e9 policiais. A conclus\u00e3o obtusa parece ser a de que “se assim foi no passado, por que n\u00e3o pode ser agora?”.
\nPor essa \u00f3tica perde-se o foco relevante de debater a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica que o setor representa para a economia brasileira, especialmente em momento t\u00e3o delicado como o atual. A profunda revolu\u00e7\u00e3o no padr\u00e3o de governan\u00e7a das empresas brasileiras m\u00e9dias e grandes n\u00e3o pode ser bem explicada sem a presen\u00e7a dos fundos de pens\u00e3o, inclusive com o enfrentamento hist\u00f3rico de gestores em arranjos societ\u00e1rios inc\u00f4modos. A revis\u00e3o de propostas e normas para a organiza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais, idem. A melhoria e seguran\u00e7a de aposentadorias de milh\u00f5es de brasileiros e a promo\u00e7\u00e3o da cultura previdenci\u00e1ria, tamb\u00e9m. E mais: o volume significativo de recursos destinados a toda a economia nacional, com gera\u00e7\u00e3o de renda, emprego e tributos, est\u00e1 muito acima do que possam imaginar aqueles que optam por uma an\u00e1lise superficial e macartista. Ali\u00e1s, uma postura no m\u00ednimo curiosa, posto que essas mesmas vozes s\u00e3o as que se rejubilavam com a vinda dos investidores internacionais dispostos a aplicar parte de seus recursos em nosso pa\u00eds assim que galgamos o reconhecimento de investment grade, num tempo recente e que hoje nos parece t\u00e3o distante.
\nPara se ter uma ideia dessa import\u00e2ncia na gera\u00e7\u00e3o de funding para o desenvolvimento nacional, registre-se que apenas Funcef e Petros est\u00e3o destinando nada menos que R$ 5 bilh\u00f5es a novos projetos, com destaque para a infraestrutura. O setor como um todo tinha, em outubro \u00faltimo, um montante de R$ 120 bilh\u00f5es aplicados no mercado acion\u00e1rio ou participando diretamente de empresas, contribuindo para se fortalecerem no mercado nacional e internacional.
\nEstamos em meio a um furac\u00e3o. O governo federal tem adotado uma s\u00e9rie de medidas ousadas para proteger nossa economia e nossos trabalhadores. H\u00e1 um reconhecimento amplo de que, apesar dos efeitos da crise, temos tudo para sairmos melhor do que os pa\u00edses centrais e os emergentes.
\nNeste contexto, h\u00e1 necessidade de um esfor\u00e7o coletivo para construir solu\u00e7\u00f5es que preservem as conquistas obtidas a duras penas nos anos recentes. A atenua\u00e7\u00e3o dos desdobramentos negativos oriundos desse inusitado cen\u00e1rio depender\u00e1 de investimentos p\u00fablicos e privados. Somos um pa\u00eds com car\u00eancia de poupan\u00e7a dom\u00e9stica e, at\u00e9 recentemente, boa parte dela era destinada a financiar o passivo nacional. A realidade vivida determina o redirecionamento dos escassos recursos existentes para investimentos que tenham alto potencial multiplicador de renda.
\nE, pelo tamanho e perfil de investidores de longo prazo, os fundos de pens\u00e3o continuar\u00e3o sendo atores importantes neste novo desenho de nossa economia, independente dos pequenos ru\u00eddos que porventura surjam, frutos de oscila\u00e7\u00f5es da ambi\u00eancia pol\u00edtica”. (Valor\/ Abrapp)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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