O ministro da Previd\u00eancia, Jos\u00e9 Pimentel, sinalizou ontem que o governo deve aceitar a flexibiliza\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula do fator previdenci\u00e1rio para poupar o presidente Lula do desgaste pol\u00edtico de ter de vetar a proposta de extin\u00e7\u00e3o desse mecanismo. A proposta de acabar com o fator consta de projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que j\u00e1 passou pelo Senado e est\u00e1 sendo discutido na C\u00e2mara.
\nO fator previdenci\u00e1rio foi criado para conter o crescimento do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. Aplicado no momento do pedido das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, ele reduz o valor final do benef\u00edcio quanto mais jovem for o trabalhador. Segundo Pimentel, se o fator for extinto, a Previd\u00eancia pode chegar a 2050 com um rombo equivalente a 11,09% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o d\u00e9ficit \u00e9 de 1,5% do PIB.
\nA sa\u00edda em negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma f\u00f3rmula em que n\u00e3o haver\u00e1 desconto no valor da aposentadoria no momento em que a soma de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e idade do segurado for igual a 95, no caso dos homens, e 85, para mulheres. Com essa regra, a proje\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit para 2050 cai para 6,28% do PIB, disse Pimentel, na audi\u00eancia na C\u00e2mara.
\nDo ponto de vista das contas da Previd\u00eancia, \u00e9 uma alternativa bem melhor que a de Paim, j\u00e1 que significaria piora relativamente pequena em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual. Segundo Pimentel, com as regras atualmente em vigor, o d\u00e9ficit chegaria a 5,75% do PIB em 2050.
\nSegundo o relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a ado\u00e7\u00e3o da f\u00f3rmula intermedi\u00e1ria significar\u00e1 um “al\u00edvio” de tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS para quem come\u00e7ou a trabalhar ainda muito jovem. O relator defendeu a modifica\u00e7\u00e3o porque, do jeito que est\u00e1, o fator s\u00f3 prejudicaria os trabalhadores, sem alcan\u00e7ar o objetivo para o qual foi criado: adiar os pedidos de aposentadorias.
\n“A posterga\u00e7\u00e3o das aposentadorias pouco ocorreu, visto que nos \u00faltimos oito anos a m\u00e9dia de idade dos aposentados subiu de 51 anos para 53 anos”, disse.\u00a0 (O Estado de S. Paulo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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