Um crescimento acentuado do n\u00famero de aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos, acendeu um sinal de alerta no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.
\nO estoque desse tipo de aposentadoria – que pode ser pedida pelos homens que comprovam 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS e pelas mulheres que contribuem por 30 anos – cresceu 4,5% em 2008 em rela\u00e7\u00e3o a 2007.
\nNos anos anteriores, essa taxa de crescimento girava em torno de 2%, algo avaliado como normal considerando o fato de que a popula\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 vivendo mais.
\nO ministro da Previd\u00eancia Social, Jos\u00e9 Pimentel, sustenta que uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2006, \u00e9 o que explica esse crescimento mais acelerado porque desde ent\u00e3o os trabalhadores que alcan\u00e7am os requisitos de tempo e pedem a aposentadoria n\u00e3o precisam mais sair do emprego em que est\u00e3o, podendo manter o cargo e a aposentadoria simultaneamente. \u201cAntes dessa decis\u00e3o do STF, a aposentadoria espont\u00e2nea era motivo para extin\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio\u201d, afirmou o ministro.
\nEmbora garanta que o governo n\u00e3o vai propor altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o para acabar com essa situa\u00e7\u00e3o, Pimentel chamou a aten\u00e7\u00e3o para o assunto nos \u00faltimos dias afirmando que a \u201csociedade precisa debater se isso \u00e9 justo\u201d.
\nO ministro disse que levantamento feito com base em dados do IBGE sobre as 300 maiores empresas do Pa\u00eds, que contratam pela CLT, e que, em dezembro de 2008, empregavam formalmente 76,2 mil pessoas j\u00e1 aposentadas. Entre as dez primeiras da lista, est\u00e3o sete estatais. A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ECT) lidera com 7,2 mil funcion\u00e1rios j\u00e1 aposentados, seguida da Caixa, com 3,5 mil, e Banco do Brasil, com 2,4mil.
\nPimentel disse ainda que essas \u201caposentadorias espont\u00e2neas\u201d se aceleraram mesmo com a incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio. As estat\u00edsticas da Previd\u00eancia mostram que a idade m\u00e9dia dos aposentados por tempo de contribui\u00e7\u00e3o em 2008 era 53,2 anos, apenas pouco mais de um ano acima da idade m\u00e9dia de quem pedia esses benef\u00edcios em 1999 quando estava em 51,7 anos. (Rodrigo Melo – Portal Veneza)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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