Nova aposentadoria do servidor p\u00fablico deve atrasar proposta para substituir redutor<\/p>\n
Rio – A proposta alternativa ao fator previdenci\u00e1rio, que daria fim ao redutor, vai ficar para o ano que vem. Empenhado em aprovar a nova aposentadoria dos servidores p\u00fablicos federais, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o\u00a0 de um fundo complementar, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social ainda n\u00e3o entrou em contato com as centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados e pensionistas. \u00c9 preciso discutir as bases do projeto que substituiria o limitador.<\/p>\n
A expectativa do governo \u00e9 que a lei do fundo complementar para os servidores seja votada na C\u00e2mara dos Deputados em dezembro e v\u00e1 para o Senado ainda neste ano. Logo, n\u00e3o haveria tempo h\u00e1bil para formalizar o projeto alternativo ao fator e iniciar as discuss\u00f5es no Congresso Nacional, como anunciado pelo ministro Garibaldi Alves Filho, em setembro.<\/p>\n
Dentre as propostas que estariam em estudo pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, est\u00e1 a mudan\u00e7a no tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para requerer o benef\u00edcio, que passaria de 35 anos para 42 anos, para homens, e de 30 anos a 37 anos, caso das mulheres. Assim, n\u00e3o haveria idade m\u00ednima para se aposentar.<\/p>\n
Outra proposta analisada, que seria transit\u00f3ria, \u00e9 a f\u00f3rmula que soma idade com tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 85 anos, para mulheres, e 95 anos, para homens. Al\u00e9m dessa, cogita-se outra f\u00f3rmula, mais radical: a 95\/105.<\/p>\n
Isso quer dizer que, para se aposentar, homem com 63 anos de idade teria que ter 42 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o mais 35 anos. Assim, ele somaria os 105 anos. J\u00e1 a mulher teria que completar 37 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u2014 e n\u00e3o mais 30 anos \u2014 e 58 anos de idade. S\u00f3 assim, seria poss\u00edvel se aposentar pelo INSS.<\/p>\n
Abaixo-assinado para o Supremo A Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro (Faaperj) ainda est\u00e1 recolhendo assinaturas para a campanha pela extin\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. At\u00e9 o fim do m\u00eas, a entidade iniciar\u00e1 a contagem dos participantes do movimento nas 26 federa\u00e7\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n Para aderir, basta ir at\u00e9 a Rua do Riachuelo 373 A, Centro do Rio. O atendimento \u00e9 das 10h \u00e0s 17h. Tel.: (21) 2507-2455.<\/p>\n Assessor jur\u00eddico da Faaperj, Carlos Jund prev\u00ea que o documento seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal somente em janeiro de 2012, logo depois do recesso. (O Dia Online)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova aposentadoria do servidor p\u00fablico deve atrasar proposta para substituir redutor Rio – A proposta alternativa ao fator previdenci\u00e1rio, que daria fim ao redutor, vai ficar para o ano que…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-4417","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4417\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong><\/p>\n
\n\u201cVai ser um in\u00edcio de ano significativo. Vamos apresentar aos ministros o documento com 1 milh\u00e3o de assinaturas. Estou confiante que, depois de 12 anos de espera, eles decidir\u00e3o sobre a constitucionalidade ou n\u00e3o do fator at\u00e9 junho\u201d, avalia o advogado.<\/p>\n