O governo Dilma Rousseff tem como “prioridade n\u00famero um”, at\u00e9 o fim do primeiro ano de seu mandato, a cria\u00e7\u00e3o do fundo de previd\u00eancia complementar do servidor p\u00fablico federal, denominado Funpresp. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita num di\u00e1logo entre dois ministros, segundo o relato de um deles ao Valor. “A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: a Dilma quer aprovar esse projeto no Congresso at\u00e9 o fim do ano”, disse uma fonte graduada do governo, “para que os servidores que ingressarem no setor p\u00fablico federal a partir de 2012 j\u00e1 fa\u00e7am parte do novo regime previdenci\u00e1rio”.<\/p>\n
A Funpresp faz parte do Projeto de Lei (PL) 1.992\/07, que demorou quatro anos para ser aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara, no in\u00edcio de setembro. Atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Seguridade Social, onde o projeto \u00e9 relatado pelo deputado Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n
O governo fechou um entendimento quanto a estrat\u00e9gia a ser adotada na C\u00e2mara, de forma a neutralizar os parlamentares que se op\u00f5em ao projeto – basicamente do pr\u00f3prio partido da presidente, o PT, e do PC do B. A partir da semana que vem, quando o PL 1.992 estar\u00e1 a duas semanas de trancar a pauta da C\u00e2mara, tr\u00eas ministros iniciar\u00e3o dilig\u00eancias para negociar “altera\u00e7\u00f5es pontuais” no funcionamento do fundo, segundo um integrante do grupo.<\/p>\n
Egressos do Congresso, os ministros Garibaldi Alves, da Previd\u00eancia Social, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Ideli Salvatti, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, convocar\u00e3o os parlamentares para reuni\u00f5es e almo\u00e7os no Pal\u00e1cio do Planalto e no Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social. Em discuss\u00e3o estar\u00e1 um documento do Minist\u00e9rio do Planejamento que estima em 444 mil servidores federais (40% dos 1,11 milh\u00e3o na ativa) aqueles que ter\u00e3o possibilidade de se aposentar entre janeiro de 2012 e dezembro de 2015.<\/p>\n
“Se a reposi\u00e7\u00e3o deles ocorrer pelo regime em vigor, o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio dos servidores ser\u00e1 ainda mais explosivo do que j\u00e1 \u00e9”, afirma uma fonte graduada a par das negocia\u00e7\u00f5es entre os ministros que consolidaram a estrat\u00e9gia de abordagem dos parlamentares. Neste ano, os 953 mil servidores federais aposentados e pensionistas responder\u00e3o por um d\u00e9ficit de R$ 57 bilh\u00f5es, segundo estimativas oficiais. J\u00e1 os 24,9 milh\u00f5es aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) representar\u00e3o um d\u00e9ficit de R$ 37 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os servidores que ingressarem no setor p\u00fablico federal a partir da cria\u00e7\u00e3o do Funpresp com um sal\u00e1rio superior ao teto do INSS – hoje em R$ 3.691,74 – contribuir\u00e3o com o fundo naquilo que superar esse valor. A Uni\u00e3o vai contribuir com at\u00e9 7,5% do que o servidor aplicar no Funpresp. Dos 1,11 milh\u00e3o de servidores na ativa, pouco mais de 470 mil recebem hoje uma remunera\u00e7\u00e3o mensal superior ao teto do INSS.<\/p>\n
“S\u00f3 com a reposi\u00e7\u00e3o desse contingente, uma vez aprovado o Funpresp, o governo ter\u00e1 constitu\u00eddo o maior fundo de previd\u00eancia complementar da Am\u00e9rica Latina”, afirma um ministro envolvido no assunto. O maior fundo de pens\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 o Previ, dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, com cerca de 150 mil participantes.<\/p>\n
O governo prev\u00ea maior dificuldade para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara. O entendimento, no entanto, \u00e9 que o PC do B n\u00e3o oferecer\u00e1 o mesmo n\u00edvel de resist\u00eancia nas pr\u00f3ximas semanas, devido a fragilidade do partido com a sa\u00edda de Orlando Silva (PCdoB) do Minist\u00e9rio do Esporte.<\/p>\n
J\u00e1 o PT est\u00e1 dividido em dois. H\u00e1 aqueles que se op\u00f5em totalmente ao projeto e aqueles que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 forma como o Funpresp ser\u00e1 gerido. O primeiro grupo \u00e9 liderado pelo deputado Roberto Policarpo (PT-DF), ligado aos sindicatos que representam os servidores, majoritariamente filiados a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT). O segundo \u00e9 liderado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que foi ministro da Previd\u00eancia Social no governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e \u00e9 oriundo do sindicalismo da CUT. Berzoini \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Funpresp, mas critica o fato de a gest\u00e3o do fundo ser feita, de acordo com o PL 1.992, por uma institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
O Planalto, segundo o Valor apurou, j\u00e1 aceitou alterar este ponto. A gest\u00e3o do Funpresp ser\u00e1 feita por um conselho de administra\u00e7\u00e3o, a ser formado por um servidor de cada Poder, definido por elei\u00e7\u00e3o entre os participantes.<\/p>\n
(Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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