{"id":4480,"date":"2011-10-10T19:58:40","date_gmt":"2011-10-10T22:58:40","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4480"},"modified":"2011-10-10T19:58:40","modified_gmt":"2011-10-10T22:58:40","slug":"na-semana-do-feriado-previdencia-complementar-e-prioridade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/na-semana-do-feriado-previdencia-complementar-e-prioridade\/","title":{"rendered":"Na semana do feriado, previd\u00eancia complementar \u00e9 prioridade"},"content":{"rendered":"<p><em>Vaccarezza vai propor na segunda-feira an\u00e1lise da mat\u00e9ria nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es<\/em><\/p>\n<p>Com uma semana legislativa reduzida por conta do feriado de Nossa Senhora de Aparecida, na quarta-feira (12), o governo pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei 1992\/07, que cria a previd\u00eancia complementar dos servidores p\u00fablicos. Na \u00faltima segunda-feira (3), o Pal\u00e1cio do Planalto enviou \u00e0 C\u00e2mara a solicita\u00e7\u00e3o de regime de urg\u00eancia para a proposta. Caso n\u00e3o seja votada at\u00e9 18 de novembro, ela passa a trancar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa.<\/p>\n<p>Para votar o PL 1992\/07 ser\u00e1 necess\u00e1rio acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios. Est\u00e1 prevista para segunda-feira (10) \u00e0 tarde uma reuni\u00e3o que deve definir a pauta para os dois dias anteriores ao feriado. De acordo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), a proposta \u00e9 uma das prioridades para a semana. Al\u00e9m dela, o Executivo tamb\u00e9m pretende colocar em pauta o Projeto de Lei 865\/11, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de minist\u00e9rio.<\/p>\n<p>Durante sua an\u00e1lise na primeira comiss\u00e3o permanente \u2013 a de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o Social (CTASP) -, parlamentares ligados aos servidores p\u00fablicos reclamavam da falta de debate em torno da cria\u00e7\u00e3o de um fundo \u00fanico para todas as categorias. Com o pedido de urg\u00eancia, ficou claro o empenho do governo em aprovar a mat\u00e9ria.<\/p>\n<p>Na vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na CTASP, governistas ficaram divididos entre os argumentos de entidades ligadas a servidores p\u00fablicos e os do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. Na \u00faltima hora, um refor\u00e7o na articula\u00e7\u00e3o feita pelos ministros da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, e da Fazenda, Guido Mantega, conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o do PL.<\/p>\n<p>A proposta do governo prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de pens\u00e3o nos moldes de empresas como Petrobras e Banco do Brasil. Caso receba acima do teto da aposentadoria do funcionalismo privado \u2013 R$ 3.691,74 -, o servidor poder\u00e1 optar entre se aposentar com esse valor ou contribuir para a nova previd\u00eancia complementar. O custo, de acordo com o relator do projeto, ser\u00e1 dividido entre o governo e o funcion\u00e1rio p\u00fablico meio a meio.<\/p>\n<p>(Correio do Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vaccarezza vai propor na segunda-feira an\u00e1lise da mat\u00e9ria nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es Com uma semana legislativa reduzida por conta do feriado de Nossa Senhora de Aparecida, na quarta-feira (12), o governo&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-4480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4480\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}