{"id":4485,"date":"2011-10-07T20:00:45","date_gmt":"2011-10-07T23:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4485"},"modified":"2011-10-07T20:00:45","modified_gmt":"2011-10-07T23:00:45","slug":"planalto-tem-pressa-em-aprovar-teto-do-inss-para-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/planalto-tem-pressa-em-aprovar-teto-do-inss-para-servidor\/","title":{"rendered":"Planalto tem pressa em aprovar teto do INSS para servidor"},"content":{"rendered":"<p><em>Uni\u00e3o quer impor ao funcionalismo aposentadoria de no m\u00e1ximo R$ 3,6 mil mensais. At\u00e9 o PT tem resist\u00eancias ao projeto do governo<\/em><\/p>\n<p>A pressa do Pal\u00e1cio do Planalto em discutir e votar at\u00e9 novembro o projeto que cria o Fundo de Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico (Funpresp) surpreendeu o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e j\u00e1 provocou rea\u00e7\u00f5es entre os aliados, inclusive os petistas. O PT pediu reuni\u00e3o no Planalto para debater o assunto com as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais). O pr\u00f3prio Marco Maia disse que o assunto \u00e9 \u201cpol\u00eamico\u201d e que ser\u00e1 necess\u00e1ria uma real vontade pol\u00edtica para aprov\u00e1-lo.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o fora informado pelo Pal\u00e1cio do Planalto de que a presidente Dilma Rousseff pediria urg\u00eancia constitucional para a vota\u00e7\u00e3o da proposta, enviada pelo governo Lula em 2007. Com a urg\u00eancia, a proposta ir\u00e1 diretamente a plen\u00e1rio em 45 dias. \u201cS\u00f3 pelo assunto \u00e9 pol\u00eamico. Isso vai exigir uma vontade pol\u00edtica enorme [para votar]\u201d, disse Maia.<\/p>\n<p>PT e PCdoB, assim como outros partidos ligados a servidores, t\u00eam sido contra o projeto. Em 2007, o projeto que trata da previd\u00eancia complementar do servidor p\u00fablico da Uni\u00e3o foi enviado ao Congresso como prioridade, juntamente com o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Desde ent\u00e3o, com resist\u00eancias at\u00e9 na \u00e1rea econ\u00f4mica, a proposta ficou parada.<\/p>\n<p>O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o partido quer mudan\u00e7as no substitutivo do deputado Silvio Costa (PTB-PE), aprovado na Comiss\u00e3o do Trabalho. Mas o fato \u00e9 que o relator manteve todos os pontos do projeto original do governo, fazendo apenas pequenas altera\u00e7\u00f5es. No PT, as discuss\u00f5es est\u00e3o sendo comandadas pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro da Previd\u00eancia. \u201cO PT quer fazer modifica\u00e7\u00f5es no projeto do Fundo de Previd\u00eancia. Entendemos que n\u00e3o \u00e9 o melhor modelo para os servidores\u201d, disse Berzoini.<\/p>\n<p>Mas a pr\u00f3pria presidente Dilma, na mensagem presidencial enviada em agosto, junto com o projeto do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2012, listou a proposta como prioridade. O problema \u00e9 que o d\u00e9ficit da previd\u00eancia do servidor p\u00fablico \u00e9 maior do que o d\u00e9ficit de todo o INSS. O primeiro engloba um universo de cerca de 900 mil servidores e o segundo, de mais de 23 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. O rombo da Previd\u00eancia est\u00e1 em torno de R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Pela proposta, no novo sistema, a Uni\u00e3o iria garantir aos servidores aposentadorias at\u00e9 o teto do INSS (para a iniciativa privada), hoje em R$ 3,6 mil. Caso o funcion\u00e1rio queira garantir pens\u00e3o maior, ser\u00e1 com a contribui\u00e7\u00e3o (de at\u00e9 7,5%) ao Fundo de Previd\u00eancia Complementar, que ser\u00e1 feito por uma entidade que vai instituir o Plano de Benef\u00edcios. O fundo valer\u00e1 s\u00f3 para novos servidores federais.<\/p>\n<p>(Ag\u00eancia O Globo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uni\u00e3o quer impor ao funcionalismo aposentadoria de no m\u00e1ximo R$ 3,6 mil mensais. 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