FLORIAN\u00d3POLIS (Reuters) – O governo est\u00e1 articulando um time de ministros para fazer avan\u00e7ar o projeto que institui o regime de previd\u00eancia complementar para os servidores p\u00fablicos federais e, para isso, considera pedir regime de urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do texto no Congresso.<\/p>\n
“A presidente (Dilma Rousseff) autorizou a articula\u00e7\u00e3o”, disse a jornalistas na segunda-feira (19) o ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves. “Vai entrar artilharia pesada nisso”, acrescentou.<\/p>\n
Segundo ele, os minist\u00e9rios da Fazenda, da Casa Civil, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e do Planejamento est\u00e3o trabalhando em parceria com a pasta da Previd\u00eancia para que o texto j\u00e1 aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados avance pelas demais comiss\u00f5es antes de ser levado a plen\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto, criado em 2007 e retomado este ano, cria o Previd\u00eancia Complementar do Servidor P\u00fablico, um fundo de previd\u00eancia \u00fanico para servidores do Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio. O texto prev\u00ea que a Uni\u00e3o garanta aposentadorias de at\u00e9 3,6 mil reais, igualando o teto do sistema p\u00fablico com o do INSS.<\/p>\n
Se o funcion\u00e1rio p\u00fablico quiser garantir pens\u00e3o maior, ter\u00e1 de contribuir com um fundo de previd\u00eancia complementar, chamado de Funpresp, controlado por entidade a ser criada para gerir o regime e instituir o plano de benef\u00edcios.<\/p>\n
Segundo Garibaldi Alves, o projeto “tem enfrentado forte resist\u00eancia de sindicalistas, representados principalmente por parlamentares do PT”.<\/p>\n
O projeto recentemente aprovado pela Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico est\u00e1 agora na Comiss\u00e3o de Seguridade Social. Depois, vai \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, antes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, para ent\u00e3o chegar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Para dar celeridade ao projeto, o governo poderia tentar levar o texto direto ao plen\u00e1rio, e o assunto est\u00e1 sendo considerado, disse o ministro.<\/p>\n
Pelo projeto, o Fundo de Previd\u00eancia Complementar ser\u00e1 apenas para novos servidores federais. Hoje, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 11 por cento. A nova regra estabelece que eles continuar\u00e3o com essa contribui\u00e7\u00e3o at\u00e9 o teto do INSS. E, acima do teto, com al\u00edquota de at\u00e9 7,5 por cento, como o corre com os fundos privados, que oferecem diferentes percentuais de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Garibaldi, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico hoje \u00e9 de 52 bilh\u00f5es de reais, ante 42 bilh\u00f5es do INSS. E a primeira cresce ao ritmo de cerca de 10 por cento ao ano.<\/p>\n
Se o projeto for aprovado, disse o ministro, o d\u00e9ficit come\u00e7a a cair em 10 anos, at\u00e9 ser extinto em 30 anos.<\/p>\n
(Reuters Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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