Se o Governo considerar que pode pedir regime de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que cria a previd\u00eancia complementar para os servidores p\u00fablicos, modifica-se a expectativa inicial de uma vota\u00e7\u00e3o prolongada\u201d. A declara\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves Filho, nesta quinta-feira (25), durante a divulga\u00e7\u00e3o do resultado de julho do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/p>\n
O ministro Garibaldi Alves Filho admitiu haver um forte lobby dos servidores p\u00fablicos contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, mas disse que n\u00e3o h\u00e1 motivo para preocupa\u00e7\u00e3o. \u201cOs direitos dos atuais servidores n\u00e3o ser\u00e3o alcan\u00e7ados, essa \u00e9 uma quest\u00e3o para futuros servidores, ap\u00f3s a vig\u00eancia da lei\u201d, comentou. Al\u00e9m disso, o ministro da Previd\u00eancia Social disse que estudos mostram que a aposentadoria dos novos servidores crescer\u00e1 com a possibilidade de contribui\u00e7\u00e3o para os fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n
O m\u00e9rito do projeto de lei que regulamenta a previd\u00eancia complementar dos servidores p\u00fablicos foi aprovado na quarta-feira (24) na comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados. O projeto ainda tem que passar por outras tr\u00eas comiss\u00f5es da casa.<\/p>\n
Garibaldi Alves Filho tamb\u00e9m afirmou que o governo deve apresentar uma proposta para a substitui\u00e7\u00e3o do Fator Previdenci\u00e1rio at\u00e9 o final do ano. \u201cAinda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o do que ir\u00e1 substituir o fator, n\u00e3o pode haver uma elimina\u00e7\u00e3o pura e simples, \u00e9 preciso achar uma alternativa melhor, mas que n\u00e3o deixe o Governo desprotegido quanto \u00e0 sua receita, que \u00e9 fundamental para o pagamento dos benef\u00edcios\u201d, disse.<\/p>\n
Quanto ao resultado do RGPS, o ministro da Previd\u00eancia comemorou. \u201cJulho bombou! Tivemos um resultado muito positivo que confirma que a economia n\u00e3o est\u00e1 em desacelera\u00e7\u00e3o\u201d, comentou.<\/p>\n
O m\u00eas de julho apresentou o melhor resultado desde 1999, com uma necessidade de financiamento de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Com rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2010, o resultado foi 24% melhor. Segundo o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, a Previd\u00eancia deve fechar 2011 com uma necessidade de financiamento de R$ 39 bilh\u00f5es.<\/p>\n
(Ascom\/MPS)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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