{"id":4540,"date":"2011-08-18T20:17:30","date_gmt":"2011-08-18T23:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4540"},"modified":"2011-08-18T20:17:30","modified_gmt":"2011-08-18T23:17:30","slug":"entenda-o-que-pode-mudar-na-aposentadoria-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/entenda-o-que-pode-mudar-na-aposentadoria-dos-brasileiros\/","title":{"rendered":"Entenda o que pode mudar na aposentadoria dos brasileiros"},"content":{"rendered":"

Governo pretende acabar com fator previdenci\u00e1rio; nova f\u00f3rmula deve levar em conta idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador<\/em><\/p>\n

A forma de calcular a aposentadoria dos brasileiros deve mudar. Atualmente feito pelo chamado fator previdenci\u00e1rio, o c\u00e1lculo do benef\u00edcio deve ser substitu\u00eddo por uma f\u00f3rmula mista, que mescle a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador, segundo o advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comiss\u00e3o de Seguridade Social da OAB e mestre em Direito Previdenci\u00e1rio pela PUC.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, o ministro Garibaldi Alves Filho, da Previd\u00eancia Social, reafirmou em entrevista \u00e0 Radio Bandeirantes que o governo pretende mudar o mecanismo e, segundo a assessoria do Minist\u00e9rio, sua equipe t\u00e9cnica est\u00e1 em fase de estudo de outros modelos de c\u00e1lculo.<\/p>\n

“Todos os projetos em an\u00e1lise atualmente levam em conta a idade do trabalhador e o tempo que ele pagou a aposentadoria,” diz o advogado da OAB.<\/p>\n

Um dos exemplos \u00e9 o modelo 85\/95, que significa que a aposentadoria \u00e9 concedida quando a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o somarem 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Segundo a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, esta sugest\u00e3o de est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

Por este modelo, uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, por exemplo, poderia come\u00e7ar a receber o benef\u00edcio da aposentadoria. O mesmo vale para outras combina\u00e7\u00f5es, desde que a soma seja 85.<\/p>\n

No caso do homem, aos 60 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o, o trabalhador poderia aposentar, por exemplo. Tamb\u00e9m valeriam outras combina\u00e7\u00f5es, mantida a soma de 95 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m desta proposta, diversos outros estudos est\u00e3o sendo realizados pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Previd\u00eancia Social e ainda n\u00e3o h\u00e1 um prazo para que estejam finalizados, de acordo com a assessoria. Assim que estiverem prontas, as sugest\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas ao Congresso e, posteriormente, \u00e0 presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

Idade m\u00ednima<\/strong><\/p>\n

Ainda que os modelos em an\u00e1lise sejam mistos, a op\u00e7\u00e3o ideal, na opini\u00e3o de Agostinho, seria a ado\u00e7\u00e3o da regra de idade m\u00ednima para a aposentadoria. \u201cO Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que ainda t\u00eam a f\u00f3rmula de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Acredito que apenas o nosso Pa\u00eds e o Principado de Brunei tenham este modelo.\u201d<\/p>\n

Para advogado, ideal seria aposentadoria por idade m\u00ednima<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a idade m\u00ednima \u00e9 o modelo ideal para o sistema uma vez que esta regra retarda a aposentadoria.<\/p>\n

Mesmo para os trabalhadores, a op\u00e7\u00e3o de uma idade estipulada previamente seria melhor, por ser mais simples e por diminuir a incerteza (o c\u00e1lculo pelo fator previdenci\u00e1rio \u00e9 vari\u00e1vel). Al\u00e9m disso, poderia levar a uma especializa\u00e7\u00e3o maior dos trabalhadores antes de come\u00e7arem a trabalhar. \u201cO problema \u00e9 que esta ideia n\u00e3o faz parte da cultura dos brasileiros.\u201d<\/p>\n

Uma possibilidade \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de 63 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Neste caso, vale apenas a idade. Um homem de 60 anos n\u00e3o poderia receber o benef\u00edcio, ainda que tivesse contribu\u00eddo por 35 anos ou mais, por exemplo.<\/p>\n

Problema do fator previdenci\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Atualmente, o modelo brasileiro de c\u00e1lculo, pelo fator previdenci\u00e1rio, leva em considera\u00e7\u00e3o o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a idade e tamb\u00e9m a expectativa de vida no momento da aposentadoria.<\/p>\n

Por este mecanismo, quanto menor a idade do trabalhador na data da aposentadoria e maior o tempo de expectativa de vida aposentado, menor \u00e9 o benef\u00edcio (menor \u00e9 o fator previdenci\u00e1rio). Quanto mais velho e maior o tempo de contribui\u00e7\u00e3o do segurado, maior ser\u00e1 o valor que ele receber\u00e1 (maior \u00e9 o fator previdenci\u00e1rio).<\/p>\n

O fator previdenci\u00e1rio foi criado h\u00e1 12 anos com o objetivo de desestimular os contribuintes a se aposentarem cedo e, assim, poupar recursos da Previd\u00eancia Social. Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho, na entrevista \u00e0 Radio Bandeirantes, a inten\u00e7\u00e3o original n\u00e3o est\u00e1 sendo atingida.<\/p>\n

Em not\u00edcia veiculada nesta quarta-feira, o jornal Valor Economico diz que o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Guimar\u00e3es, afirmou que o fator previdenci\u00e1rio tem tido um efeito maior para a redu\u00e7\u00e3o do valor da aposentadoria do que para seu adiamento.<\/p>\n

(IG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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