Todos sonham com um futuro garantido por uma renda digna na terceira idade. A dificuldade est\u00e1 em imaginar-se que este \u00e9 um problema exclusivamente do Estado<\/p>\n
A renda decorrente da aposentadoria oficial, em geral, fica muito distante daquela obtida durante a vida produtiva, especialmente para a classe m\u00e9dia. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que se veem legi\u00f5es de aposentados que voltam a trabalhar para complementar seus ganhos.<\/p>\n
O brasileiro, em geral, n\u00e3o possui cultura previdenci\u00e1ria e financeira desenvolvida, que se traduz no entendimento elementar de que para colher na inatividade \u00e9 imprescind\u00edvel plantar durante a fase de atividade.<\/p>\n
A express\u00e3o cunhada pelo laureado com o Nobel de economia, Milton Friedman, de que \u201cn\u00e3o h\u00e1 almo\u00e7o gr\u00e1tis\u201d \u00e9 plenamente aplic\u00e1vel \u00e0 teoria da previd\u00eancia. Qualquer que seja o seu regime, ser\u00e1 sempre dependente de contribui\u00e7\u00f5es dos participantes \u2013 a teor do disposto nos artigos 201 e 202, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 bem como de constante monitoramento do equil\u00edbrio atuarial entre as parcelas vertidas e os compromissos assumidos.<\/p>\n
A Carta Magna tamb\u00e9m estabelece que a previd\u00eancia oficial \u00e9 de filia\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, e a complementar aut\u00f4noma e facultativa. Quem n\u00e3o est\u00e1 disposto a enfrentar a limita\u00e7\u00e3o t\u00edpica das rendas da previd\u00eancia p\u00fablica tem a op\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar a acumular reservas visando maior conforto no futuro. Esse \u00e9 o princ\u00edpio que inspirou a cria\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia complementar, que se subdivide em dois ramos: as entidades abertas, isto \u00e9, acess\u00edveis a todos, dispon\u00edveis em institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas e privadas existentes no mercado, com finalidade lucrativa; e as fechadas, sem fins lucrativos, as quais, em geral, s\u00e3o vinculadas a empresas patrocinadoras, cujo acesso \u00e9 restrito a seus empregados.<\/p>\n
Hoje existem no Brasil 368 entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPCs), sendo 266 delas \u2013 a imensa maioria \u2013 patrocinadas por empresas privadas, que cuidam de um universo de mais de 2 milh\u00f5es de participantes ativos (que est\u00e3o acumulando reservas), e de mais de 650 mil assistidos (que est\u00e3o recebendo renda). Isso sem falar nos mais de 3,5 milh\u00f5es de dependentes daqueles.<\/p>\n
Para falar um pouco mais dos impressionantes n\u00fameros do setor, os fundos de pens\u00e3o brasileiros re\u00fanem um total de ativos superior a R$ 500 bilh\u00f5es, que, investidos na economia nacional, correspondem a 17% do PIB.<\/p>\n
As entidades, sujeitas \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o estatal, submetem-se tamb\u00e9m a princ\u00edpios de boa governan\u00e7a, buscando atuar com transpar\u00eancia na a\u00e7\u00e3o e nos resultados, prote\u00e7\u00e3o dos principais interessados e filosofia de sustentabilidade. Atuam sob autogest\u00e3o, o que significa que seus dirigentes s\u00e3o sempre participantes dos planos previdenci\u00e1rios, paritariamente eleitos dentre seus pares, ou nomeados pela patrocinadora.<\/p>\n
N\u00e3o se pode fechar os olhos para as tend\u00eancias indicadas no Censo Demogr\u00e1fico de 2010. Por um lado verifica-se a ascens\u00e3o das classes \u201cC\u201d e \u201cD\u201d, agora cravadas na chamada \u201cclasse m\u00e9dia\u201d, com poder de compra que supera o das classes \u201cA\u201d e \u201cB\u201d juntas. Por outro, denota-se a excepcional invers\u00e3o da pir\u00e2mide et\u00e1ria, com forte queda da natalidade e aumento da longevidade, o que se traduz numa esp\u00e9cie de \u201cb\u00f4nus demogr\u00e1fico\u201d, que trar\u00e1 ineg\u00e1veis reflexos econ\u00f4micos imediatos e mediatos. Para logo, vendo satisfeitas suas necessidades b\u00e1sicas de consumo, as pessoas tender\u00e3o, com maior propens\u00e3o, \u00e0 poupan\u00e7a. Mais adiante, com o envelhecimento previs\u00edvel da popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil antever incremento dos disp\u00eandi os com a sa\u00fade e utiliza\u00e7\u00e3o dos estoques de ativos daqueles poupadores.<\/p>\n
Nos Estados Unidos e na Europa o b\u00f4nus demogr\u00e1fico ocorreu nos anos 60 e 70. Os pa\u00edses emergentes verificar\u00e3o o efeito na pr\u00f3xima d\u00e9cada. O fen\u00f4meno ter\u00e1 reflexos em diversos n\u00edveis de mercado, com destaque para o imobili\u00e1rio, o de sa\u00fade, o de educa\u00e7\u00e3o e o previdenci\u00e1rio, inclusive complementar.<\/p>\n
\u00c9 imprescind\u00edvel que o Brasil esteja preparado para capitalizar tais efeitos. A oportunidade \u00e9 singular para que os indiv\u00edduos, as empresas e os governos d\u00eaem \u00e0 previd\u00eancia complementar a import\u00e2ncia que merece o setor, que em pa\u00edses como a Holanda possui ativos superiores ao pr\u00f3prio PIB, com os benef\u00edcios econ\u00f4micos decorrentes. Afinal, a oportunidade perdida tem sempre um custo que, no caso, pode ser muito amargo.<\/p>\n
(Jos\u00e9 Luiz Costa Taborda Rauen – Gazeta do Povo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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