{"id":4649,"date":"2011-02-14T14:25:31","date_gmt":"2011-02-14T16:25:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4649"},"modified":"2011-02-14T14:25:31","modified_gmt":"2011-02-14T16:25:31","slug":"previdencia-especialista-defende-reforma-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/previdencia-especialista-defende-reforma-no-setor\/","title":{"rendered":"Previd\u00eancia: especialista defende reforma no setor"},"content":{"rendered":"
Em 21 anos, a despesa do Instituto Nacional do Seguridade Social (INSS) triplicou seu peso relativo na economia, passando a comprometer 7,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Com esse crescimento, metade da receita l\u00edquida da Uni\u00e3o destina-se hoje \u00e0 previd\u00eancia (servidores inativos e INSS) e ao pagamento de benef\u00edcios assistenciais de presta\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n

Os n\u00fameros s\u00e3o citados pela consultora legislativa do Senado Meiriane Nunes Amaro como alerta para a necessidade de uma reforma na \u00e1rea. Especialista em previd\u00eancia, tendo atuado como assessora direta dos relatores das reformas de 1998 (governo FHC) e 2003 (governo Lula), Meiriane Nunes reconhece que o tema \u00e9 espinhoso, arrebanha multid\u00f5es de advers\u00e1rios e tem p\u00edfia quantidade de defensores.<\/p>\n

Por seu potencial de restringir direitos e vantagens, a reforma da previd\u00eancia \u00e9 pouco citada entre as necess\u00e1rias para o pa\u00eds, mas, na avalia\u00e7\u00e3o da consultora, talvez se revele a mais urgente. Afinal, segundo ela, o Brasil, embora ainda seja um pa\u00eds jovem, tem despesa com previd\u00eancia semelhante \u00e0 de pa\u00edses com popula\u00e7\u00e3o envelhecida, como o Reino Unido. Com uma diferen\u00e7a: esses pa\u00edses enriqueceram antes de envelhecer.<\/p>\n

Impacto<\/strong><\/p>\n

Os progn\u00f3sticos demogr\u00e1ficos, ou seja, as previs\u00f5es sobre crescimento populacional, acendem a luz vermelha no sistema. De acordo com a consultora, a propor\u00e7\u00e3o de idosos (com mais de 60 anos) na popula\u00e7\u00e3o total do Brasil triplicar\u00e1 nos pr\u00f3ximos 40 anos, passando de 6,8% para 22,7%.<\/p>\n

– O impacto desse envelhecimento \u00e9 enorme – avalia.<\/p>\n

Como a previd\u00eancia brasileira se pauta pelo regime de reparti\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o em idade ativa sustenta a inativa. Isso significa, segundo a consultora, que o n\u00famero de pessoas ativas que sustentam cada aposentado ou pensionista deve cair dos atuais 6,45 para 1,9 em 2050.<\/p>\n

– Em outras palavras, haver\u00e1 cada vez menos pessoas trabalhando e sustentando o crescente n\u00famero de idosos no Brasil – resume Meiriane Nunes.<\/p>\n

Explos\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A consultora adverte que, se nada for feito agora, as despesas previdenci\u00e1rias explodir\u00e3o, “comprometendo o futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es de brasileiros”. O Brasil n\u00e3o envelhece sozinho, e v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es j\u00e1 se encontram em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, mas, conforme Meiriane, est\u00e3o reformulando seus sistemas previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

– \u00c9 melhor aumentar agora os anos de contribui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos de aposentadoria, bem como reduzir um pouco a taxa de reposi\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio, do que ser for\u00e7ado daqui a alguns anos a elevar muito as contribui\u00e7\u00f5es sociais e diminuir drasticamente o valor dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios – observa.<\/p>\n

Experi\u00eancias<\/strong><\/p>\n

As experi\u00eancias desses pa\u00edses, acrescenta Meiriane Nunes, constituem importantes ensinamentos. Em primeiro lugar, diz ela, as aposentadorias nos pa\u00edses avan\u00e7ados se d\u00e3o em idades bem maiores do que de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros da iniciativa privada (no m\u00ednimo, 54 anos para homem e 52 para mulher, de acordo com a consultora). Esses pa\u00edses tamb\u00e9m reduzem benef\u00edcio concedido antes da idade m\u00ednima, mesmo que preenchidos o requisito de tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Aqui, mesmo considerando a aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio (que \u00e9 um redutor do valor da aposentadoria em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio da ativa), um homem na mesma situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 qualquer perda monet\u00e1ria. Ou seja, sua aposentadoria equivaler\u00e1 a 100% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Idade<\/strong><\/p>\n

Outra distor\u00e7\u00e3o apontada por Meiriane \u00e9 quanto \u00e0 aposentadoria por idade (aos 65 anos), para a qual se exigem apenas 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Ela d\u00e1 um exemplo: um homem que espere 50 anos para come\u00e7ar a contribuir para a previd\u00eancia social poder\u00e1 se aposentar aos 65 anos e receber o benef\u00edcio por mais 16,3 anos, em m\u00e9dia (considerando-se a expectativa de vida do brasileiro). No caso da mulher, seriam 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o versus 19,1 anos de recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n

– \u00c9 f\u00e1cil perceber que a conta n\u00e3o fecha e ser\u00e1 cada vez mais inconsistente, em vista dos progn\u00f3sticos populacionais – acrescenta.
\nPens\u00e3o<\/p>\n

No caso da pens\u00e3o, segundo a consultora, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais discrepante. N\u00e3o h\u00e1, por exemplo, nenhuma limita\u00e7\u00e3o relacionada ao tempo de casamento ou uni\u00e3o, nem \u00e0 renda do c\u00f4njuge sobrevivente, ao per\u00edodo de recebimento do benef\u00edcio ou ao seu ac\u00famulo com outros benef\u00edcios.<\/p>\n

– Como resultado, nosso gasto com pens\u00f5es \u00e9 t\u00e3o significativo que representa o segundo maior na estrutura de despesas do INSS e, em termos de participa\u00e7\u00e3o no PIB, representa o triplo da m\u00e9dia internacional.<\/p>\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong><\/p>\n

Mas, de acordo com Meiriane Nunes, \u00e9 na indexa\u00e7\u00e3o do piso previdenci\u00e1rio ao sal\u00e1rio m\u00ednimo que reside o maior propulsor da eleva\u00e7\u00e3o das despesas com benef\u00edcios. Entre 1995 e 2010, o m\u00ednimo teve aumento real de 122%.<\/p>\n

Ela explica que, por ser vinculado ao m\u00ednimo, o piso da previd\u00eancia social elevou-se na mesma propor\u00e7\u00e3o. Situa\u00e7\u00e3o id\u00eantica aconteceu com os benef\u00edcios de presta\u00e7\u00e3o continuada da assist\u00eancia social (que favorecem idosos e deficientes f\u00edsicos), igualmente atrelados ao m\u00ednimo.<\/p>\n

Como dois em cada tr\u00eas segurados recebem o piso, a consultora calcula, para cada R$ 1 de aumento do m\u00ednimo, uma eleva\u00e7\u00e3o de despesas com aposentadoria e pens\u00e3o da ordem de R$ 198 milh\u00f5es, contra um acr\u00e9scimo de receitas de apenas R$ 14 milh\u00f5es – portanto, d\u00e9ficit de R$ 184 milh\u00f5es.<\/p>\n

Acrescentando-se a esse total os gastos com assist\u00eancia social, a consultora chega \u00e0 conclus\u00e3o de que o d\u00e9ficit do INSS cresce R$ 230 milh\u00f5es a cada R$ 1 de eleva\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo.<\/p><\/div>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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