{"id":4703,"date":"2011-03-03T14:55:25","date_gmt":"2011-03-03T17:55:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4703"},"modified":"2011-03-03T14:55:25","modified_gmt":"2011-03-03T17:55:25","slug":"previc-rabelo-e-o-novo-superintendente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/previc-rabelo-e-o-novo-superintendente\/","title":{"rendered":"Previc: Rabelo \u00e9 o novo Superintendente"},"content":{"rendered":"

Foi publicada ontem (2), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a nomea\u00e7\u00e3o do novo diretor-superintendente da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc).\u00a0Jos\u00e9 Maria Rabelo<\/strong>\u00a0\u00e9 servidor de carreira do Banco do Brasil, tendo chegado \u00e0 vice-presid\u00eancia de neg\u00f3cios internacionais da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ter ocupado a dire\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio exterior e a superintend\u00eancia estadual do Banco do Brasil no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\nO novo diretor superintendente da Previc foi presidente do conselho deliberativo da Caixa de Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (Previ), hoje o maior fundo de pens\u00e3o da Am\u00e9rica Latina. Tamb\u00e9m \u00e9 membro titular do conselho de administra\u00e7\u00e3o da BrasilPrev, empresa de previd\u00eancia complementar que surgiu da associa\u00e7\u00e3o entre o Banco do Brasil e o Sebrae.<\/p>\n

Mineiro de Coromandel, Jos\u00e9 Rabelo \u00e9 formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com MBA em Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica para altos executivos pela mesma institui\u00e7\u00e3o. No ano de 1999, o novo diretor superintendente cursou o Programa de Gest\u00e3o Avan\u00e7ada da Aman\u00e1-Key, concluindo MBA Internacional para altos executivos. \u00c9 autor ainda de diversos artigos publicados em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de ampla circula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Jos\u00e9 Maria Rabelo sucede o economista Ricardo Pena, que presidiu a Previc desde sua cria\u00e7\u00e3o, em dezembro de 2009 (Ag Prev)<\/p>\n

Balan\u00e7o da gest\u00e3o\u00a0<\/strong>– Em seguida, publicamos na \u00edntegra mensagem do Superintendente Ricardo Pena: \u201cDepois de permanecer tr\u00eas anos \u00e0 frente da presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o supervisor da previd\u00eancia complementar \u2013 dois anos como Secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Complementar (SPC), e, h\u00e1 um ano como diretor-superintendente da Previc \u2013 deixo o cargo em busca de novos horizontes e desafios.<\/p>\n

Na realidade, apraz-me constatar que esses \u00faltimos oito anos passados na SPC\/Previc, seja como secret\u00e1rio-adjunto ou como diretor de Assuntos Econ\u00f4micos da Secretaria, e, finalmente, na condi\u00e7\u00e3o de diretor-superintendente da Autarquia, foram extremamente valiosos e prof\u00edcuos. Acredito que esta administra\u00e7\u00e3o fez muito pelo sistema de previd\u00eancia complementar, n\u00e3o s\u00f3 em termos de regulamenta\u00e7\u00e3o das leis complementares que o regem \u2013 Leis Complementares n\u00bas 108 e 109, de 2001 \u2013 como tamb\u00e9m pela sua expans\u00e3o por outras categorias profissionais, e pela participa\u00e7\u00e3o em programas comuns (acordos com agentes do mercado financeiro e de previd\u00eancia) ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds.<\/p>\n

De todas as vit\u00f3rias obtidas, e n\u00e3o foram poucas, a maior delas foi a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Lei n\u00ba 12.154, de 23 de dezembro de 2009, criando a Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), autarquia respons\u00e1vel pela supervis\u00e3o das entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPC). Sonho acalentado desde 2003 e 2004, quando a Medida Provis\u00f3ria que a criou caiu por decurso de prazo, a Previc foi aprovada em dezembro de 2009, e regulamentada h\u00e1 apenas um ano. Apesar de encontrar-se em processo de implanta\u00e7\u00e3o, o atual \u00f3rg\u00e3o fiscalizador disp\u00f5e agora de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e administrativa. Opera em sede pr\u00f3pria e aguarda a admiss\u00e3o, ainda no primeiro semestre deste ano, de 100 novos servidores aprovados em concurso. A Previc, sem d\u00favida, contribuiu muito para o fortalecimento do Regime de Previd\u00eancia Complementar.<\/p>\n

Muito tenho a agradecer aos demais integrantes do sistema \u2013 patrocinadores, participantes, instituidores e institu\u00eddos, entidades e associa\u00e7\u00f5es representativas do setor – pela grande colabora\u00e7\u00e3o prestada ao longo desse processo. Outros atores pr\u00f3ximos ao sistema, como os integrantes do Coremec (CVM, Banco Central e Susep) t\u00eam nosso reconhecimento, uma vez que tamb\u00e9m nos ajudaram a colocar a Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Previdenci\u00e1ria como linha de atua\u00e7\u00e3o deste\u00a0 \u00f3rg\u00e3o supervisor.<\/p>\n

Na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, dentre as dezenas de resolu\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es aprovadas, posso citar aquela que, indo de encontro ao anseio dos gestores de recursos financeiros dos planos de benef\u00edcios operados pelas entidades fechadas de previd\u00eancia complementar, ampliou e aperfei\u00e7ou as diretrizes\u00a0 de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos garantidores dos planos por elas administradas, aqui inclu\u00eddos os investimentos no exterior (Resolu\u00e7\u00e3o CMN 3.792\/09).<\/p>\n

Esta Superintend\u00eancia\u00a0 atuou tamb\u00e9m no estabelecimento de crit\u00e9rios e limites para custeio das despesas administrativas e defini\u00e7\u00e3o da forma e periodicidade de envio de demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis. Dentro de um quadro de estabilidade de regras, as normatiza\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da previd\u00eancia complementar obedeceram \u00e0s melhores pr\u00e1ticas democr\u00e1ticas de participa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e controle social pelos participantes, assistidos, patrocinadores, instituidores e EFPC.<\/p>\n

Foi o caso, por exemplo, da decis\u00e3o tomada, pelo ent\u00e3o Conselho de Gest\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar (CGPC), em 2008, quanto \u00e0s diretrizes a serem observadas pelas EFPC na destina\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit e no equacionamento do d\u00e9ficit dos planos de benef\u00edcios de car\u00e1ter previdenci\u00e1rio. Essas regras coincidiram com a eclos\u00e3o da grave turbul\u00eancia que abalou o mercado financeiro mundial, demonstrando que o Conselho estava correto, com a confirma\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, e foi tempestivo, ao fixar regras prudenciais e conservadoras para a destina\u00e7\u00e3o de super\u00e1vits e equacionamento de d\u00e9ficits no \u00e2mbito dos fundos de pens\u00e3o, visando a proteger a poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria dos participantes e assistidos.<\/p>\n

Os avan\u00e7os alcan\u00e7ados na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, aliados \u00e0 autonomia conquistada pelo \u00f3rg\u00e3o, permitiu que, durante o ano de 2010, in\u00fameras a\u00e7\u00f5es de aperfei\u00e7oamento das regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o fossem desenvolvidas. Os princ\u00edpios da Supervis\u00e3o Baseada em Risco \u2013 SBR, metodologia em implanta\u00e7\u00e3o, por conv\u00eanio com o Banco Mundial, na autarquia, e da Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Previdenci\u00e1ria, nortearam todas essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nessa linha de atua\u00e7\u00e3o, um dos principais trabalhos elaborados em 2010 foi o Guia Previc \u2013 Melhores Pr\u00e1ticas em Fundos de Pens\u00e3o, que orienta os dirigentes, participantes, assistidos, patrocinadores, instituidores e os servidores da Previc, quanto ao cotidiano da gest\u00e3o e supervis\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

Destaca-se, igualmente, a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 29 de junho de 2010, que cria o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento utilizado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, com a finalidade de oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica na administra\u00e7\u00e3o dos planos previdenci\u00e1rios e de promover a adequa\u00e7\u00e3o de condutas tidas como irregulares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m a divulga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o n\u00ba 7, de 9 de novembro de 2010, que instala a Comiss\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o, Concilia\u00e7\u00e3o e Arbitragem (CMCA), \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios, no \u00e2mbito dos fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de promover encontros com os diversos atores do sistema, as consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas passaram a ser pr\u00e1ticas constantes na autarquia. Com essa iniciativa possibilita-se que todos os integrantes do setor e os demais interessados tenham conhecimento pr\u00e9vio dos atos normativos da Previc, promovendo debates t\u00e9cnicos e qualificados.<\/p>\n

A estabilidade de regras e comportamento; a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de longo prazo; o aumento da capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o; a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o; e o fomento e desenvolvimento da previd\u00eancia complementar foram premissas essenciais e o ponto de partida de cada a\u00e7\u00e3o proposta e de cada ato estabelecido durante essa gest\u00e3o.<\/p>\n

Ao olhar para esses oito anos que se passaram, e comparar a SPC que encontrei, em janeiro de 2003, com a Previc que deixo agora, alegro-me com o avan\u00e7o obtido pelo sistema de previd\u00eancia complementar brasileiro, o oitavo do mundo. Seu patrim\u00f4nio de R$ 513 bilh\u00f5es, fiscalizados por um \u00f3rg\u00e3o respeitado no Pa\u00eds, \u00e9 um orgulho para quem, como eu, p\u00f4de dar sua contribui\u00e7\u00e3o para a evolu\u00e7\u00e3o desse segmento.<\/p>\n

Despe\u00e7o-me com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido, de fechamento de um ciclo virtuoso e de que estamos no caminho certo. A cria\u00e7\u00e3o da Previc \u00e9 o principal marco institucional de todos esses anos, e um acontecimento eternizado no hist\u00f3rico da previd\u00eancia complementar do Brasil. Muito h\u00e1 o que fazer, e a trajet\u00f3ria que levar\u00e1 ao aperfei\u00e7oamento ainda \u00e9 longa e demanda dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7os constantes. Vida longa ao sistema de fundos de pens\u00e3o!\u201d\u00a0 (Previc)<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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