{"id":4715,"date":"2011-03-11T15:02:04","date_gmt":"2011-03-11T18:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4715"},"modified":"2011-03-11T15:02:04","modified_gmt":"2011-03-11T18:02:04","slug":"secretario-defende-fundo-de-pensao-para-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/secretario-defende-fundo-de-pensao-para-servidores\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio defende fundo de pens\u00e3o para servidores"},"content":{"rendered":"
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Enquanto o d\u00e9ficit da previd\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente est\u00e1vel entre 2009 e 2010, o\u00a0 do regime de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o ultrapassou a marca dos R$ 50 bilh\u00f5es ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tend\u00eancia,\u00a0 se n\u00e3o houver mudan\u00e7as no sistema do servidor p\u00fablico, diz a Ag\u00eancia Estado, \u00e9 que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilh\u00f5es no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Em 2009, o disp\u00eandio foi de R$ 47,014 bilh\u00f5es. “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel”, afirmou o Secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilh\u00f5es para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No caso do INSS, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de cerca de 24 milh\u00f5es de benef\u00edcios, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia do INSS totalizou R$ 42,89 bilh\u00f5es, o que representa uma estabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Se os n\u00fameros forem corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o d\u00e9ficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na cria\u00e7\u00e3o de empregos formais no Pa\u00eds.<\/p>\n

Para reverter o quadro do regime de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, o secret\u00e1rio disse ao Estado que \u00e9 preciso regulamentar o fundo de previd\u00eancia complementar do funcionalismo, que est\u00e1 parado no Congresso Nacional desde 2007. Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor p\u00fablico, que hoje n\u00e3o existe, ser\u00e1 o mesmo que o do INSS – atualmente \u00e9 de R$ 3.689,66. Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n

Capitaliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, assim como foi feito por Estados e munic\u00edpios, \u00e9 preciso adotar o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o para os novos servidores. Ou seja, a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores que entrarem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir da aprova\u00e7\u00e3o da lei, por exemplo, teria de ser investida em um fundo de capitaliza\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o governo precisa encaminhar um novo projeto para tratar o assunto ou enviar um substitutivo ao texto que j\u00e1 tramita no Congresso. Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, essas mudan\u00e7as devem ser prioridade do governo daqui para frente.<\/p>\n

“Num primeiro momento, esse tipo mudan\u00e7a acarreta um aumento das despesas. Mas \u00e9 uma despesa que ser\u00e1 aplicada em um fundo que poder\u00e1 ajudar a financiar o aumento dos investimentos no Pa\u00eds”, destacou Rolim. Segundo ele, o rombo da previd\u00eancia do servidor p\u00fablico s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior do que os R$ 51 bilh\u00f5es porque os funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o s\u00e3o estimulados a permanecer trabalhando por causa do pagamento de um abono perman\u00eancia – vantagem financeira para o servidor que opta por permanecer trabalhando, mesmo tendo cumprido todos os requisitos para se aposentar.<\/p>\n

Por sua vez, o jornal O Estado de S. Paulo chama a aten\u00e7\u00e3o para outro aspecto: O reajuste dos aposentados e pensionistas que ganham mais que o sal\u00e1rio m\u00ednimo ficar\u00e1 abaixo da infla\u00e7\u00e3o em 2011. Em janeiro, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social elevou o valor dos benef\u00edcios em 6,41%, percentual equivalente \u00e0 estimativa do governo para o acumulado em 12 meses do INPC, diz O Estado de S. Paulo.<\/p>\n

Oficialmente, por\u00e9m, o INPC acumulado foi de 6,47%, segundo o IBGE.
\nDesde 1997 o governo tem garantido ao aposentado o INPC \u2013 embora sempre houvesse uma discuss\u00e3o sobre qual seria o melhor \u00edndice de reajuste. Em 2006, no entanto, foi editada Medida Provis\u00f3ria oficializando o INPC como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De sua parte, diz o Correio Braziliense que ao receber hoje os representantes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff dir\u00e1 que n\u00e3o pretende empreender o fim do fator previdenci\u00e1rio puro e simples, como eles desejam. Mas vai abrir as portas e janelas do governo para negociar algo nesse sentido a m\u00e9dio prazo, p\u00f3s-2011, per\u00edodo em que os t\u00e9cnicos consideram necess\u00e1rio segurar os gastos. S\u00f3 com o fator previdenci\u00e1rio, a economia da Previd\u00eancia este ano com as aposentadorias pelo INSS \u00e9 prevista em R$ 4 bilh\u00f5es, valor que o Executivo n\u00e3o quer dispensar. A recomenda\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 seguir com estudos e simula\u00e7\u00f5es, mas sem pressa.<\/p><\/div>\n

(Abrapp)<\/p><\/div>\n

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