{"id":4767,"date":"2011-05-17T15:32:44","date_gmt":"2011-05-17T18:32:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4767"},"modified":"2011-05-17T15:32:44","modified_gmt":"2011-05-17T18:32:44","slug":"o-desafio-de-fazer-crescer-a-poupanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/o-desafio-de-fazer-crescer-a-poupanca\/","title":{"rendered":"O DESAFIO DE FAZER CRESCER A POUPAN\u00c7A"},"content":{"rendered":"

O Plano Diretor do Mercado de Capitais (PDMC) prop\u00f5e, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia brasileira, \u201ca implementa\u00e7\u00e3o de um novo regime previdenci\u00e1rio para os novos trabalhadores, com adequado equil\u00edbrio entre \u00a0reparti\u00e7\u00e3o e capitaliza\u00e7\u00e3o, por ser o caminho para que se alcance o ajuste fiscal, o equil\u00edbrio atuarial da previd\u00eancia, a democratiza\u00e7\u00e3o do capital e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de poupan\u00e7a de longo prazo\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o especificamente aos fundos de pens\u00e3o, explicou Thom\u00e1s Tosta de S\u00e1, Coordenador do Comit\u00ea Executivo do PDMC, reunido na ABRAPP na \u00faltima sexta-feira (13), defende \u201cum mandato com tempo definido para a Diretoria da PREVIC, a regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo dos servidores e a op\u00e7\u00e3o entre os regimes tribut\u00e1rios progressivo e regressivo somente no momento em que o benef\u00edcio \u00e9 pedido\u201d, num contexto destinado a favorecer o crescimento do sistema fechado de previd\u00eancia complementar.<\/span><\/p>\n

Se j\u00e1 tivesse sido regulamentado, notou Carlos Gabas (na foto, \u00e0 direita), Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia, presente \u00e0 reuni\u00e3o, o fundo de previd\u00eancia dos servidores proposto pelo governo j\u00e1 seria \u201cum dos maiores fundos de pens\u00e3o do mundo em n\u00famero de participantes\u201d. Gabas apontou o Presidente da ABRAPP, Jos\u00e9 de Souza Mendon\u00e7a (na foto, \u00e0 esquerda) como um dos entusiastas do fomento do sistema. E Tosta de S\u00e1 apontou algumas das raz\u00f5es para tanto empenho: \u201cos fundos de pens\u00e3o s\u00e3o importantes n\u00e3o apenas pelo seu papel na esfera social e econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m pelo que contribuem para a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no capital das empresas\u201d.<\/span><\/p>\n

O Pa\u00eds precisa poupar mais e, nesse sentido, o fomento da poupan\u00e7a previdenci\u00e1ria \u00e9 vista como essencial.\u00a0 Para crescer 4,5% ao ano, a economia brasileira precisaria dispor de uma taxa de poupan\u00e7a de pelo menos 21%, mas no entanto historicamente o Brasil encontra dificuldade de ir al\u00e9m dos 18%. N\u00e3o por culpa do setor privado, que chega aos 27%, mas por conta da poupan\u00e7a negativa do segmento p\u00fablico, observou Carlos Ant\u00f4nio Rocca, Coordenador do Centro de Estudos do Mercado de Capitais. Nesse ponto ele observou \u201cser dif\u00edcil dessa forma mobilizar a poupan\u00e7a interna\u201d.<\/span><\/p>\n

Como o setor privado encontra-se historicamente estacionado h\u00e1 muito tempo no mesmo patamar de poupan\u00e7a, revelando uma certa dificuldade para ir al\u00e9m dele, caberia ao segmento p\u00fablico fazer minimamente a sua parte, mas para isso, adiantou Rocca, precisaria reduzir os gastos p\u00fablicos, cortando por exemplo o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social.<\/span><\/p>\n

Mas esse \u00e9 um objetivo nada f\u00e1cil de ser alcan\u00e7ado. \u201cO modelo que temos hoje \u00e9 o do aumento crescente das despesas correntes, o que vai contra qualquer tentativa de aumentar a poupan\u00e7a do setor p\u00fablico, que atualmente \u00e9 negativa\u201d, resume Raul Velloso, especialista em contas p\u00fablicas ao se pronunciar. Citando n\u00fameros, Velloso registra que os gastos do INSS, al\u00e9m de se mostarem muito superiores aos alcan\u00e7ados pela Previd\u00eancia de pa\u00edses com renda semelhante \u00e0 brasileira, j\u00e1 representam 40% das despesas n\u00e3o financeiras da Uni\u00e3o\u201d<\/span><\/p>\n

Ele explica que \u201cos gastos correntes do governo crescem acima inclusive do PIB potencial, algo que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel porque atualmente as receitas do governo, conseguidas atrav\u00e9s de um aumento da carga tribut\u00e1ria ou por meio de outras fontes, acompanham esse crescimento\u201d.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, o que entra como receita mais ou menos acompanha o aumento dos gastos, mas n\u00e3o sobra para poupar. E se est\u00e1 dif\u00edcil fazer crescer a poupan\u00e7a interna, a externa parece estar em um limite que n\u00e3o se mostra f\u00e1cil\u00a0 de superar, malgrado a elevada liquidez global.<\/span><\/p>\n

Gabas, por\u00e9m, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que os gastos sociais nos \u00faltimos oito anos foram fundamentais, por exemplo, para fazer crescer o consumo interno, ajudando assim a isolar o Pa\u00eds da crise internacional. Salientou tamb\u00e9m a sens\u00edvel melhoria no atendimento oferecido ao p\u00fablico pela Previd\u00eancia Social, onde se pratica um forte est\u00edmulo \u00e0 meritocracia, com a maior parte dos sal\u00e1rios pagos aos servidores estando vinculada ao atingimento de metas, variando conforme a performance no trabalho.<\/span><\/p>\n

O PDMC \u00e9 integrado atualmente por 16 entidades representativas dos diferentes segmentos do mercado, como a ABRAPP. \u00a0(Abrapp<\/strong>)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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