Proposta do governo \u00e9 aprovar ainda este ano a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 63 para mulheres que entrarem no mercado e a f\u00f3rmula 85\/95 para trabalhador na ativa<\/p>\n
As novas regras para a concess\u00e3o da aposentadoria podem valer ainda este ano. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o do governo enviar a proposta de mudan\u00e7a para o Congresso Nacional no segundo semestre, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com as centrais sindicais. Diante da inviabilidade pol\u00edtica de se aprovar uma idade \u00fanica para homens e mulheres para o acesso ao benef\u00edcio, o governo vai propor a redu\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a, hoje de cinco anos, existente para a aposentadoria por idade. Dessa forma a idade m\u00ednima, para os trabalhadores que ingressarem no mercado de trabalho a partir da lei, ser\u00e1 de 65 anos para o homem e de 63 anos para a mulher.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, respons\u00e1vel pelo desenho da proposta, explica o motivo da redu\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a. \u201cA diferen\u00e7a era de cinco anos quando a mulher tinha, em m\u00e9dia, cinco filhos e ficava fora do mercado de trabalho nesse per\u00edodo. Agora , em m\u00e9dia, as mulheres tem menos de tr\u00eas filhos\u201d, disse.
\nRolim acredita que h\u00e1 espa\u00e7o pol\u00edtico para discutir o projeto. \u201cAs centrais sindicais sabem que n\u00e3o adianta, simplesmente, insistir no fim do fator previdenci\u00e1rio. Essa mat\u00e9ria, inclusive, foi vetada no governo passado\u201d, recordou.<\/p>\n
Mesmo assim, a batalha do governo no Congresso Nacional n\u00e3o vai ser nada f\u00e1cil. Previd\u00eancia Social \u00e9 um tema complexo e de dif\u00edcil tramita\u00e7\u00e3o em qualquer lugar do mundo porque afeta, diretamente, a vida das pessoas que j\u00e1 se encontram no mercado de trabalho. Sempre existe um ped\u00e1gio a pagar em termos de aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou de diminui\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio. Na Fran\u00e7a, por exemplo, que recentemente aprovou a amplia\u00e7\u00e3o do limite de idade, a batalha foi feroz, com manifesta\u00e7\u00e3o e dist\u00farbio nas ruas. A Gr\u00e9cia est\u00e1 passando por situa\u00e7\u00e3o semelhante e tamb\u00e9m Portugal.<\/p>\n
Plano A<\/p>\n
Leonardo Rolim reafirmou que a idade de 65 anos para o homem e 63 anos para a mulher s\u00f3 valer\u00e1 para os novos trabalhadores. Para quem j\u00e1 se encontra no mercado de trabalho o governo prop\u00f5e uma regra de transi\u00e7\u00e3o, com um ped\u00e1gio a pagar. Isso significa que o governo aceitar\u00e1 a aposentadoria com idade inferior \u00e0 m\u00ednima prevista, mas haver\u00e1 uma taxa de desconto do valor integral. O secret\u00e1rio n\u00e3o disse de quanto ser\u00e1 esse desconto anual. O ponto de partida para as aposentadorias dos trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho ser\u00e1 uma idade m\u00ednima a partir da qual o acesso ao benef\u00edcio ser\u00e1 permitido. Ela ser\u00e1, de acordo com o secret\u00e1rio, um pouco acima da idade de aposentadoria atual (54 anos para o homem e de 51 anos para as mulheres) para as aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 essa idade m\u00ednima que subir\u00e1 um ano a cada dois anos para, l\u00e1 na frente, se igualar \u00e0 idade m\u00ednima de 65\/63 anos.<\/p>\n
Caso os trabalhadores n\u00e3o concordem com essa regra de transi\u00e7\u00e3o para os que j\u00e1 se encontram no mercado de trabalho, o governo tem um plano B. Trata-se da flexibiliza\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio, a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do valor da aposentadoria, que leva em conta a idade do trabalhador na data de solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, as contribui\u00e7\u00f5es feitas para o sistema e a expectativa de vida a partir de ent\u00e3o. Hoje, homens e mulheres que se aposentam com baixa idade perdem, em m\u00e9dia, 35% do valor da aposentadoria. Com o fator suavizado, essa perda deixaria de acontecer para o trabalhador cuja idade somada ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o atingisse o n\u00famero 95, se homem, e o n\u00famero 85, se mulher. Mesmo permanecendo para os atuais trabalhadores o fator previdenci\u00e1rio, Rolim disse que ele seria modificado ao longo do tempo. \u201cA f\u00f3rmula 85\/95 tamb\u00e9m vai subindo ao longo do tempo\u201d, explicou.<\/p>\n
(Estado de Minas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta do governo \u00e9 aprovar ainda este ano a idade m\u00ednima de 65 anos para homens e 63 para mulheres que entrarem no mercado e a f\u00f3rmula 85\/95 para trabalhador…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-4779","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}