{"id":4821,"date":"2011-07-05T16:28:05","date_gmt":"2011-07-05T19:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=4821"},"modified":"2011-07-05T16:28:05","modified_gmt":"2011-07-05T19:28:05","slug":"governo-quer-apressar-reforma-da-previdencia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/governo-quer-apressar-reforma-da-previdencia-no-brasil\/","title":{"rendered":"Governo quer apressar reforma da Previd\u00eancia no Brasil"},"content":{"rendered":"

Garibaldi Alves colocou setembro como data limite ao debate entre centrais<\/em><\/p>\n

<\/div>\n

As mudan\u00e7as na contabilidade defendidas pelo Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia mostrar\u00e3o que o d\u00e9ficit do sistema brasileiro \u00e9 menor do que parece, o que dar\u00e1 for\u00e7a \u00e0 estrat\u00e9gia do governo de promover apenas altera\u00e7\u00f5es pontuais no regime, ao inv\u00e9s de uma reforma profunda. Entre os ajustes pontuais em estudo, est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o do pagamento de pens\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de um substituto para o fator previdenci\u00e1rio, chamado pelo ministro da pasta, Garibaldi Alves, de \u201cfator maldito\u201d.<\/p>\n

O substituto do \u201cmaldito\u201d fator previdenci\u00e1rio est\u00e1 em discuss\u00e3o com as centrais sindicais, mas Alves j\u00e1 disse que colocar\u00e1 uma data limite para os debates. Se n\u00e3o houver um consenso at\u00e9 setembro, o Executivo far\u00e1 uma proposta pr\u00f3pria e a encaminhar\u00e1 ao Congresso Nacional. \u201c\u00c9 isso que vou propor \u00e0 presidente\u201d, disse o ministro. \u201cN\u00e3o adianta prolongar a discuss\u00e3o aqui, porque j\u00e1 se discutiu bem.\u201d<\/p>\n

O governo quer cortar, por exemplo, pens\u00e3o dada \u00e0 fam\u00edlia de segurado que n\u00e3o tenha contribu\u00eddo pelo menos 12 meses para a Previd\u00eancia. Vi\u00favos e vi\u00favas com menos de 35 anos tamb\u00e9m receberiam pens\u00e3o por um prazo limitado, de dez anos, e n\u00e3o pela vida inteira como \u00e9 hoje.<\/p>\n

O fator previdenci\u00e1rio \u00e9 uma f\u00f3rmula pela qual as aposentadorias s\u00e3o adiadas de acordo com a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o. Desde que foi criado, em 1999, at\u00e9 o ano passado, o mecanismo representou uma economia de R$ 31 bilh\u00f5es para o governo. A previs\u00e3o para 2011 \u00e9 de R$ 9 bilh\u00f5es. \u201cA economia vai crescendo e o aposentado vai perdendo\u201d, comentou Alves.<\/p>\n

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou o fim do fator previdenci\u00e1rio. A lei foi vetada pelo ent\u00e3o presidente, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva mas foi aberta uma negocia\u00e7\u00e3o para encontrar um substituto. No ano passado, a solu\u00e7\u00e3o mais cotada era a chamada f\u00f3rmula 85\/95 pela qual mulheres poderiam se aposentar quando a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o chegasse a 85 e os homens, a 95. \u201cEssa f\u00f3rmula, coitada, j\u00e1 est\u00e1 superada\u201d, disse o ministro da Previd\u00eancia. \u201cParecia que seria a grande solu\u00e7\u00e3o no governo Lula, mas n\u00e3o se chegou a um consenso e agora come\u00e7ou tudo de novo.\u201d A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) defende essa sa\u00edda, mas outros sindicalistas defendem simplesmente o fim do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

O governo n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o fechada, segundo Alves. Ele s\u00f3 quer apresentar uma proposta ao final das discuss\u00f5es, caso n\u00e3o haja entendimento. Em maio, o ministro apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado uma proposta pela qual o fator previdenci\u00e1rio seria substitu\u00eddo pelo estabelecimento de uma idade m\u00ednima para aposentadoria, que seria de 63 anos para mulheres e 65 para homens. \u00c9, por\u00e9m, uma ideia a ser discutida, segundo deixou claro.<\/p>\n

(Jornal do Com\u00e9rcio)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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