{"id":5594,"date":"2012-11-05T11:00:48","date_gmt":"2012-11-05T13:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=5594"},"modified":"2012-11-05T11:00:48","modified_gmt":"2012-11-05T13:00:48","slug":"aderiu-ao-planjus-entenda-um-pouco-mais-sobre-o-plano-de-beneficios-da-jusprev","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/aderiu-ao-planjus-entenda-um-pouco-mais-sobre-o-plano-de-beneficios-da-jusprev\/","title":{"rendered":"Aderiu ao PLANJUS? Entenda um pouco mais sobre o Plano de Benef\u00edcios da JUSPREV"},"content":{"rendered":"

O Informa Online a partir desta edi\u00e7\u00e3o apresentar\u00e1 as principais informa\u00e7\u00f5es que devem ser de conhecimento dos participantes do Plano de Benef\u00edcios Previdenci\u00e1rios (PLANJUS). Nesta edi\u00e7\u00e3o ser\u00e3o abordados dois institutos:\u00a0PORTABILIDADE e RESGATE<\/strong>.<\/p>\n

A\u00a0PORTABILIDADE<\/strong>\u00a0\u00e9 o instituto legal que permite ao participante a transfer\u00eancia de seus recursos previdenci\u00e1rios entre diferentes Entidades de Previd\u00eancia Complementar. Essa transfer\u00eancia \u00e9 isenta de tributa\u00e7\u00e3o e oferece ao participante a possibilidade de escolher o plano que oferece os melhores benef\u00edcios.<\/p>\n

Na JUSPREV a Taxa de Administra\u00e7\u00e3o, que \u00e9 mensal, \u00e9 de 3% e a Taxa de Carregamento, que \u00e9 anual, \u00e9 de 0%, oferecendo assim melhores retornos, pois n\u00e3o possui fins lucrativos.<\/p>\n

Ao efetuar a portabilidade de uma Entidade Fechada de Previd\u00eancia Complementar, por exemplo, a JUSPREV, para uma Entidade Aberta de Previd\u00eancia Complementar (Bancos e Seguradoras), somente ser\u00e1 poss\u00edvel receber a integralidade dos recursos financeiros em forma de benef\u00edcios de renda mensal vital\u00edcia ou por prazo determinado, cujo prazo m\u00ednimo n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao per\u00edodo em que a respectiva reserva foi constitu\u00edda, limitando ao m\u00ednimo de 15 (quinze) anos, conforme estabelece o Art. 14, par\u00e1grafo 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 109.<\/p>\n

Ao Participante Ativo \u00e9 facultada a op\u00e7\u00e3o pela Portabilidade, mediante a qual ser\u00e1 transferido o saldo da CONTA INDIVIDUAL para outro Plano de Benef\u00edcios, desde que o Participante tenha no m\u00ednimo 36 (trinta e seis) meses de vincula\u00e7\u00e3o ao Plano de Benef\u00edcios de Origem e n\u00e3o esteja em gozo de nenhum dos Benef\u00edcios contemplados no PLANJUS. No caso de Participante Fundador (Participante inscrito no Plano at\u00e9 a data de 31\/12\/2009) a car\u00eancia prevista no Regulamento do Plano \u00e9 de 6 (seis) meses.<\/p>\n

O\u00a0RESGATE\u00a0<\/strong>\u00e9 o instituto que assegura o recebimento do saldo da CONTA INDIVIDUAL, por ocasi\u00e3o do desligamento do Plano. O valor do resgate deve corresponder ao saldo das subcontas de contribui\u00e7\u00e3o do participante, de contribui\u00e7\u00f5es de instituidoras (quando houver), de benef\u00edcio educacional e, por op\u00e7\u00e3o do Participante, dos valores da subconta,”Valores portados de Entidade Aberta de Previd\u00eancia Complementar (EAPC)”.<\/p>\n

J\u00e1 os recursos originados de portabilidade, contabilizados na subconta valores portados de Entidade Fechada de Previd\u00eancia Complementar, dever\u00e3o ser objeto de nova portabilidade, conforme estabelecido o Artigo 67 do Estatuto da JUSPREV.<\/p>\n

Como os valores pagos para as contribui\u00e7\u00f5es de risco (invalidez e pens\u00e3o por morte) n\u00e3o comp\u00f5em o saldo da conta do participante, n\u00e3o sendo rentabilizados mensalmente, n\u00e3o s\u00e3o resgat\u00e1veis, uma vez que s\u00e3o repassados \u00e0 Seguradora que, no evento de um sinistro, deposita o valor do pec\u00falio contratado na conta do participante.<\/p>\n

O direito ao Resgate \u00e9 condicionado \u00e0 car\u00eancia de 24 (vinte e quatro) meses de vincula\u00e7\u00e3o ao Plano.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que ao aderir ao Plano da JUSPREV o participante receber\u00e1 o Estatuto da JUSPREV, Regulamento do PLANJUS, o Guia do Participante e um KIT contendo uma Carta de Boas Vindas, o Certificado do Participante e a c\u00f3pia do contrato devidamente registrada e assinada pela JUSPREV.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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