{"id":6528,"date":"2013-01-31T09:29:36","date_gmt":"2013-01-31T11:29:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=6528"},"modified":"2013-01-31T09:29:36","modified_gmt":"2013-01-31T11:29:36","slug":"malha-fina-abrapp-e-fenaprevi-se-unem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/malha-fina-abrapp-e-fenaprevi-se-unem\/","title":{"rendered":"Malha Fina: Abrapp e Fenaprevi se unem"},"content":{"rendered":"

Entidades fechadas e abertas t\u00eam muito em comum quando o assunto \u00e9 reten\u00e7\u00e3o, pela Receita, de declara\u00e7\u00f5es de renda de participantes de planos, de vez que o problema est\u00e1 atingindo a\u00a0 ambos os segmentos e afetando a sua imagem. \u00c9 que, embora nenhuma culpa lhes caiba de fato, o trabalhador \u00e9 induzido a pensar que o problema tem sua origem em algum equ\u00edvoco do gestor, o que de modo algum \u00e9 verdade. Em encontro ontem, em S\u00e3o Paulo, a Abrapp e a Fenaprevi – federa\u00e7\u00e3o que representa a previd\u00eancia de bancos e seguradoras – decidiram\u00a0juntar<\/a>\u00a0for\u00e7as e j\u00e1 deram nesta ter\u00e7a-feira (29) novos passos na dire\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. A Abrapp se fez presente na reuni\u00e3o atrav\u00e9s de seu representante no CNPC, Reginaldo Jos\u00e9 Camilo, e de seu Superintendente-geral, Devanir Silva, contando ainda com a assist\u00eancia do advogado tributarista F\u00e1bio Junqueira.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o preocupa, entre outras raz\u00f5es, porque os participantes s\u00e3o induzidos a pensar que cairam na malha fina por culpa de suas entidades, que n\u00e3o teriam informado corretamente \u00e0 Receita quanto aos valores efetivamente vertidos para o plano. Na verdade, os\u00a0fundos<\/a>\u00a0de pens\u00e3o (e as abertas) sequer disp\u00f5em de meios para passar tal informa\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades, mas t\u00eam por conta disso sua imagem afetada. Pior, a Abrapp luta desde agosto por uma solu\u00e7\u00e3o, contando inclusive com a ajuda da SPPC e da Previc, mas em v\u00e3o, apesar das promessas tranquilizadoras.<\/p>\n

Diante disso, foram definidas concretamente ontem algumas provid\u00eancias, traduzidas em um documento cuja reda\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda ontem mesmo e que ser\u00e1 levado a uma audi\u00eancia a ser pedida ao\u00a0\u00a0 Secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto A primeira \u00e9 solicitar mudan\u00e7as no texto atrav\u00e9s do qual os participantes s\u00e3o informados de que cairam na malha fina, onde se diz que o problema \u00e9 gerado pelo fato de que o valor informado na declara\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que dizem as entidades e os empregadores. Isto faz pensar que o fundo \u00e9 o culpado por tudo.<\/p>\n

No documento reafirmamos o prop\u00f3sito de fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Receita, para que sobre isto n\u00e3o paire qualquer d\u00favida.<\/p>\n

E nos antecipamos, fornecendo n\u00f3s mesmos o lay-out de um documento atrav\u00e9s do qual as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser fornecidas \u00e0 Receita, que por sinal j\u00e1 havia ficado, em reuni\u00f5es anteriores, de nos fornecer um arquivo com essa finalidade. O nosso modelo \u00e9 aplic\u00e1vel a qualquer ano calend\u00e1rio.<\/p>\n

Lembrando que o problema da reten\u00e7\u00e3o na malha fina decorre de diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias e aquelas vertidas basicamente por participantes autopatrocinados e outros que contribuem para planos associativos e ainda aqueles que declaram o IR como aut\u00f4nomos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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