{"id":6945,"date":"2013-04-11T15:59:24","date_gmt":"2013-04-11T18:59:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=6945"},"modified":"2013-04-11T15:59:24","modified_gmt":"2013-04-11T18:59:24","slug":"comissao-do-senado-aprova-projeto-que-preve-a-chamada-desaposentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/comissao-do-senado-aprova-projeto-que-preve-a-chamada-desaposentacao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova projeto que prev\u00ea a chamada desaposenta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em>Projeto garante direito a uma revis\u00e3o no valor do benef\u00edcio. <\/em><br \/>\n<em>Novo valor leva em conta o tempo de trabalho ap\u00f3s a aposentadoria.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto que prev\u00ea a chamada desaposenta\u00e7\u00e3o. O nome \u00e9 estranho, mas a ideia \u00e9 simples: garantir ao aposentado, que continua trabalhando, o direito a uma revis\u00e3o no valor do benef\u00edcio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Pela proposta, o aposentado que voltou a trabalhar e a contribuir para o INSS vai poder trocar o benef\u00edcio atual por um mais vantajoso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O novo benef\u00edcio vai levar em conta quanto tempo o trabalhador ficou na ativa depois de se aposentar e todas as contribui\u00e7\u00f5es que ele fez ao INSS nesse per\u00edodo. \u201cSe a pessoa continua trabalhando e continua contribuindo, automaticamente ela deveria ter direito a uma revis\u00e3o na sua aposentadoria\u201d, diz Sandra Sipp, jornalista e aposentada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A advogada Tha\u00eds Riedel, especialista em direito previdenci\u00e1rio, diz que a desaposenta\u00e7\u00e3o pode ser um bom neg\u00f3cio, para quem se aposentou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e com pouca idade, mas nem sempre vale a pena. \u201cA gente sempre tem que olhar individualmente cada caso. Se eventualmente, a pessoa teve sal\u00e1rios posteriores inferiores, ou se aposentou numa regra anterior mais ben\u00e9fica, nem sempre vai valer a pena ai essa nova aposentadoria\u201d, alerta.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governo n\u00e3o reconhece o direito de recalcular a aposentadoria. Quem quiser revisar o valor tem que entrar na Justi\u00e7a. Hoje, h\u00e1 cerca de 24 mil a\u00e7\u00f5es desse tipo nos tribunais. Muitas delas aguardam uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o caso ser\u00e1 julgado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves, diz que o projeto aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado provocaria um rombo de R$ 70 bilh\u00f5es nas contas do INSS. \u201cSe pudesse pagar, tudo bem, mas n\u00e3o h\u00e1 a menor viabilidade\u201d, declara.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O texto estabelece que o segurado n\u00e3o ter\u00e1 que devolver o dinheiro que j\u00e1 recebeu do INSS. Esse \u00e9 um ponto importante, j\u00e1 que muita gente que conseguiu a desaposenta\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a foi obrigada a ressarcir o que j\u00e1 tinha recebido da Previd\u00eancia Social. Se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, o projeto vai direto para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">(Globo.com)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto garante direito a uma revis\u00e3o no valor do benef\u00edcio. Novo valor leva em conta o tempo de trabalho ap\u00f3s a aposentadoria. A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado aprovou&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-6945","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6945\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}