{"id":7295,"date":"2013-07-31T11:35:51","date_gmt":"2013-07-31T14:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=7295"},"modified":"2013-07-31T11:35:51","modified_gmt":"2013-07-31T14:35:51","slug":"o-bonus-demografico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/o-bonus-demografico\/","title":{"rendered":"O b\u00f4nus demogr\u00e1fico"},"content":{"rendered":"

Por Gustavo Krause<\/em><\/p>\n

O s\u00e9culo XX passar\u00e1 para a hist\u00f3ria pelas profundas transforma\u00e7\u00f5es que marcaram a evolu\u00e7\u00e3o da humanidade. Sobre o tema, “Era dos Extremos”, o denso livro do historiador Eric Hobsbawm, define o s\u00e9culo XX como o “s\u00e9culo breve e extremado”, tomando como ponto de partida o in\u00edcio da Primeira Guerra Mundial (1914), e 1991, ano em que, na vis\u00e3o do historiador, se consuma o fim do imp\u00e9rio sovi\u00e9tico e a ordem mundial bipolar, da\u00ed emergindo o mal-estar das incertezas sobre a configura\u00e7\u00e3o de uma nova ordem mundial. Para Hobsbawm, a contagem dos tempos n\u00e3o obedeceu ao calend\u00e1rio gregoriano; fatos e eventos \u00e9 que definiram os marcos da evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica.<\/p>\n

De fato, a abrang\u00eancia e a complexidade das mudan\u00e7as n\u00e3o permitem estabelecer hierarquia na import\u00e2ncia dos seus impactos na vida das pessoas. No entanto, torna-se imposs\u00edvel n\u00e3o atribuir singular dimens\u00e3o ao fen\u00f4meno demogr\u00e1fico.<\/p>\n

Com efeito, o fen\u00f4meno demogr\u00e1fico do s\u00e9culo XX \u00e9 uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o que afeta estruturalmente os rumos da sociedade contempor\u00e2nea. Nesse sentido, duas realidades trazem enormes consequ\u00eancias e graves desafios: a explos\u00e3o demogr\u00e1fica e o aumento da expectativa de vida ao nascer.<\/p>\n

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No primeiro caso, qualquer exerc\u00edcio estat\u00edstico demonstra o tamanho do problema: de 1960 \u00e0 2011, a popula\u00e7\u00e3o mundial passou de tr\u00eas para sete bilh\u00f5es de pessoas, com uma perspectiva de estabiliza\u00e7\u00e3o em dez bilh\u00f5es de habitantes at\u00e9 2020; no segundo caso, embora distribu\u00edda desigualmente, a expectativa de vida m\u00e9dia no mundo cresceu 20 anos (1950\/2010), atingindo 67 anos (65 para homens e 69,5 para mulheres), com tend\u00eancia crescente.<\/p>\n

James Lovelock, autor da “Hip\u00f3tese Gaia”, identifica na explos\u00e3o demogr\u00e1fica uma mol\u00e9stia planet\u00e1ria que chama de “praga de gente”. No Brasil, a expectativa de vida evoluiu, no per\u00edodo de 1960\/2011, de 62 para 74 anos e 29 dias (70,6 anos para os homens e 77,7 anos para as mulheres, segundo dados do IBGE).<\/p>\n

Por sua vez, a composi\u00e7\u00e3o et\u00e1ria da nossa popula\u00e7\u00e3o revela que, em dez anos (2001\/2011) houve uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de jovens de 45,8% para 36%, e um crescimento de idosos de 14,5% para 18%, o que significa um crescimento proporcional de pessoas na faixa produtiva (15 aos 59 anos), que resultam na diminui\u00e7\u00e3o da chamada “taxa de depend\u00eancia”. Essa redu\u00e7\u00e3o (divis\u00e3o do total de menores de 15 anos e maiores de 60 anos pela quantidade de pessoas entre 15 e 59 anos) representa, na linguagem dos especialistas, o “b\u00f4nus demogr\u00e1fico”, momento singular que passam as na\u00e7\u00f5es e prop\u00edcio para aprofundar reformas, redirecionar pol\u00edticas p\u00fablicas e, em particular, uma oportunidade passageira (duas a tr\u00eas d\u00e9cadas) para enfrentar o grave desequil\u00edbrio estrutural provocado pelas contas da Previd\u00eancia.<\/p>\n

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A prop\u00f3sito, o Brasil vive esse momento. Uma esp\u00e9cie de agora ou nunca. Est\u00e1 no meio do caminho de uma obra inacabada chamada de reforma de Previd\u00eancia, mas conta, al\u00e9m do b\u00f4nus previdenci\u00e1rio, com fatores favor\u00e1veis ao aprofundamento da referida reforma, tais como: estabilidade pol\u00edtica, institucional, bem como a inclus\u00e3o social de milh\u00f5es de brasileiros; aumento significativo da presen\u00e7a da mulher no mercado de trabalho; sinais positivos de uma cultura previdenci\u00e1ria das novas gera\u00e7\u00f5es; amplo mercado dos setores de vida e previd\u00eancia a ser conquistado; a exist\u00eancia de marco regulat\u00f3rio e institucional capaz de garantir seguran\u00e7a ao setor; as possibilidades de incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia complementar dos trabalhadores do setor p\u00fablico.<\/p>\n

Olhar para frente significa n\u00e3o esquecer o passivo gerado pela fal\u00eancia do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro: para a maioria, aposentadorias humilhantes e para a minoria aposentadorias privilegiadas; olhar para frente significa n\u00e3o esquecer que em 1940 existiam 31 contribuintes para 1 benefici\u00e1rio, e que em 2010 a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1,7 contribuinte para 1 benefici\u00e1rio. Insustent\u00e1vel.<\/p>\n

A cultura previdenci\u00e1ria vai al\u00e9m da cultura financeira. Passa pela prote\u00e7\u00e3o pessoal e das fam\u00edlias. \u00c9 um movimento cultural que leva d\u00e9cadas, e que deveria come\u00e7ar ainda na escola. Na Europa, por exemplo, a previd\u00eancia \u00e9 compuls\u00f3ria. Ainda bem que, apesar de o brasileiro n\u00e3o ter o h\u00e1bito de poupar – especialmente quando se trata de reservar para o longo prazo -, ganhamos gera\u00e7\u00f5es mais cientes das suas responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio futuro e \u00e0 aposentadoria. O perfil do idoso tamb\u00e9m vem mudando significativamente, com homens e mulheres que, ao pararem de produzir, aposentando-se de vez, acabam se deparando com a realidade de que, para manter seu padr\u00e3o de vida, os recursos das aposentadorias social e privada nos moldes atuais talvez n\u00e3o sejam suficientes. S\u00e3o ‘novos velhos’, que ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de viver mais tempo e com mais qualidade de vida.<\/p>\n

O mercado segurador, por sua vez, est\u00e1 atento a esses novos perfis. Mas \u00e9 preciso fazer mais barulho, aproveitar este momento do b\u00f4nus demogr\u00e1fico, e criar um “b\u00f4nus previdenci\u00e1rio”, olhando para os gargalos de produtos e segmentos ainda n\u00e3o atendidos, como o desafio do financiamento da renda vital\u00edcia no cen\u00e1rio de juros baixos e aumento da longevidade. Apesar de ainda n\u00e3o haver uma sa\u00edda clara para esta quest\u00e3o, uma das alternativas em estudo \u00e9 a transfer\u00eancia do risco para investidores, bancos ou empresas interessadas em um retorno sobre essas opera\u00e7\u00f5es. Com efeito, as pessoas n\u00e3o ficar\u00e3o sem recursos ap\u00f3s se aposentarem e o Brasil n\u00e3o vai gastar tanto com pagamento de benef\u00edcios a aposentados como \u00e9 feito atualmente. \u00c9 preciso olhar o futuro e construir o amanh\u00e3.<\/p>\n

Finalmente, olhar em dire\u00e7\u00e3o ao futuro significa compreender que as na\u00e7\u00f5es progridem porque trabalham muito, estudam muito, poupam e investem muito; significa reconhecer, na express\u00e3o de Eduardo Giannetti, o valor do amanh\u00e3 que \u00e9 superar o dilema de “por mais vida nos nossos anos ou mais anos nas nossas vidas”.<\/p>\n

Gustavo Krause \u00e9 advogado, especializado em direito tribut\u00e1rio, consultor de empresas e ex-ministro da Fazenda<\/strong><\/p>\n

\nfonte:\u00a0www.valor.com.br<\/a><\/p>\n

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