{"id":7711,"date":"2014-01-21T15:53:30","date_gmt":"2014-01-21T17:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/?p=7711"},"modified":"2014-01-21T15:53:30","modified_gmt":"2014-01-21T17:53:30","slug":"rombo-da-previdencia-dos-funcionarios-publicos-cresce-9-e-chega-a-r-51-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/rombo-da-previdencia-dos-funcionarios-publicos-cresce-9-e-chega-a-r-51-bi\/","title":{"rendered":"Rombo da previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos cresce 9% e chega a R$ 51 bi"},"content":{"rendered":"

D\u00e9ficit do regime de servidores \u00e9 maior do que o do INSS, que ficou est\u00e1vel em 2010; para secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Social, ‘situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel’<\/em><\/p>\n

Enquanto o d\u00e9ficit da previd\u00eancia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente est\u00e1vel entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o ultrapassou a marca dos R$ 50 bilh\u00f5es ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tend\u00eancia, se n\u00e3o houver mudan\u00e7as no sistema do servidor p\u00fablico, \u00e9 que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

Segundo o Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilh\u00f5es no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Em 2009, o disp\u00eandio foi de R$ 47,014 bilh\u00f5es. “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel”, afirmou o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilh\u00f5es para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No caso do INSS, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de cerca de 24 milh\u00f5es de benef\u00edcios, o d\u00e9ficit da previd\u00eancia do INSS totalizou R$ 42,89 bilh\u00f5es, o que representa uma estabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Se os n\u00fameros forem corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o d\u00e9ficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na cria\u00e7\u00e3o de empregos formais no Pa\u00eds.<\/p>\n

Para reverter o quadro do regime de previd\u00eancia dos servidores p\u00fablicos, o secret\u00e1rio disse ao Estado que \u00e9 preciso regulamentar o fundo de previd\u00eancia complementar do funcionalismo, que est\u00e1 parado no Congresso Nacional desde 2007. Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor p\u00fablico, que hoje n\u00e3o existe, ser\u00e1 o mesmo que o do INSS – atualmente \u00e9 de R$ 3.689,66. Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previd\u00eancia complementar.<\/p>\n

Capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/strong>\u00a0Al\u00e9m disso, assim como foi feito por Estados e munic\u00edpios, \u00e9 preciso adotar o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o para os novos servidores. Ou seja, a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores que entrarem na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir da aprova\u00e7\u00e3o da lei, por exemplo, teria de ser investida em um fundo de capitaliza\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o governo precisa encaminhar um novo projeto para tratar o assunto ou enviar um substitutivo ao texto que j\u00e1 tramita no Congresso. Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio, essas mudan\u00e7as devem ser prioridade do governo daqui para frente.<\/p>\n

“Num primeiro momento, esse tipo mudan\u00e7a acarreta um aumento das despesas. Mas \u00e9 uma despesa que ser\u00e1 aplicada em um fundo que poder\u00e1 ajudar a financiar o aumento dos investimentos no Pa\u00eds”, destacou Rolim. Segundo ele, o rombo da previd\u00eancia do servidor p\u00fablico s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior do que os R$ 51 bilh\u00f5es porque os funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o s\u00e3o estimulados a permanecer trabalhando por causa do pagamento de um abono perman\u00eancia – vantagem financeira para o servidor que opta por permanecer trabalhando, mesmo tendo cumprido todos os requisitos para se aposentar.<\/p>\n

Para o economista Marcelo Caetano, pesquisador do Ipea e especialista em previd\u00eancia, reduzir as diferen\u00e7as entre as despesas p\u00fablicas para bancar as aposentadorias do servi\u00e7o p\u00fablico e do INSS \u00e9 fundamental, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista fiscal como de distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

fonte:\u00a0economia.estadao.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

D\u00e9ficit do regime de servidores \u00e9 maior do que o do INSS, que ficou est\u00e1vel em 2010; para secret\u00e1rio da Previd\u00eancia Social, ‘situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel’ Enquanto o d\u00e9ficit da previd\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-7711","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7711\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}