A expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira cresce a cada ano. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), quem nascer em 2020 viver\u00e1, em m\u00e9dia, 76,7 anos, aumento de dois anos e oito meses em rela\u00e7\u00e3o a 2010. Nas proje\u00e7\u00f5es por Estado, o paulista nascido em 2030 pode chegar at\u00e9 os 80 anos.<\/p>\n
O fato de as pessoas estarem vivendo mais \u00e9 uma \u00f3tima not\u00edcia para a sociedade brasileira, mas requer maior planejamento da popula\u00e7\u00e3o quanto aos seus gastos e receitas no futuro. Assim como o poder p\u00fablico, que ter\u00e1 papel fundamental quanto \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido ao crescimento da popula\u00e7\u00e3o de terceira idade.<\/p>\n
De acordo com estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), a popula\u00e7\u00e3o brasileira ter\u00e1 cada vez menos jovens e mais idosos. A propor\u00e7\u00e3o dos \u2018superidosos\u2019, aqueles com 80 anos ou mais, estar\u00e1 entre a mais numerosa. Em 2060, esse grupo et\u00e1rio representar\u00e1 10,5% do total de mulheres e 8,76% do total de habitantes no Pa\u00eds.<\/p>\n
Do ponto de vista previdenci\u00e1rio, a popula\u00e7\u00e3o com 60 anos ou mais \u00e9 especialmente relevante. Isso porque, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) de 2012, oito em cada dez benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social s\u00e3o representados por essa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n
AUMENTO X DESPESAS – Estat\u00edsticas do Ipea mostram que, entre 2011 e 2012, houve relativa estabilidade na necessidade de financiamento do pagamento dos benef\u00edcios do INSS, assim como o crescimento consider\u00e1vel das despesas com os respectivos benef\u00edcios. O gasto mensal do RGPS (Regime Geral de Previd\u00eancia Social) engloba aproximadamente 26 milh\u00f5es de benef\u00edcios, dos quais 25 milh\u00f5es s\u00e3o estritamente previdenci\u00e1rios. No \u00e2mbito do RPPS (Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social), que compreende os servidores p\u00fablicos, a Uni\u00e3o paga, mensalmente, cerca de 1 milh\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
Segundo Marcelo Caetano, especialista em previd\u00eancia e pesquisador do Ipea, os brasileiros est\u00e3o se aposentando muito cedo e, com a esperan\u00e7a de vida crescendo cada vez mais, os gastos do INSS tendem a ser ainda maiores. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio adotar conjunto de ajustes, como o governo federal tem feito agora com a pens\u00e3o por morte e outros benef\u00edcios, para que n\u00e3o haja um desarranjo no sistema previdenci\u00e1rio p\u00fablico no futuro.\u201d<\/p>\n
A advogada e vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio), Adriane Bramante, n\u00e3o considera que esses gastos tenham sido ruins, muito pelo contr\u00e1rio. \u201cTemos hoje popula\u00e7\u00e3o maior e mais protegida. Antes, essas pessoas encontravam-se abaixo da linha da pobreza e, atualmente, podem contar com o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. \u00c9 um avan\u00e7o\u201d, acredita. Para ela, \u00e9 preciso olhar al\u00e9m do aspecto econ\u00f4mico. \u201c\u00c9 imprescind\u00edvel analisar a situa\u00e7\u00e3o sob o vi\u00e9s social, cujo objetivo \u00e9 oferecer cobertura previdenci\u00e1ria, principal foco da Seguridade Social.\u201d<\/p>\n
O advogado Thiago Luchin, especialista em Direto Previdenci\u00e1rio e s\u00f3cio do Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, analisa que os n\u00fameros indicam que os brasileiros v\u00e3o receber benef\u00edcios por per\u00edodos mais longos de tempo, enquanto aqueles que contribuem com o sistema v\u00e3o diminuir. \u201cAcredito que, infelizmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio aumentar o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria, contudo, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio criar incentivos aos trabalhadores que v\u00e3o se aposentar, com corre\u00e7\u00f5es justas e sal\u00e1rios dignos, fazendo com que a popula\u00e7\u00e3o recupere o interesse em ter um benef\u00edcio um dia, ou seja, demonstrar a import\u00e2ncia de pagar a previd\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n
O professor e autor de obras de Direito Previdenci\u00e1rio Marco Aur\u00e9lio Serau Jr. analisa que a preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 no sentido de que a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas n\u00e3o anule a ideia de que o Estado deve proporcionar ao cidad\u00e3o a cobertura previdenci\u00e1ria. \u201c\u00c9 certo que alguns ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios, mas n\u00e3o se deve deixar predominar o argumento de insufici\u00eancia financeira. At\u00e9 porque h\u00e1 enormes gargalos na gest\u00e3o previdenci\u00e1ria, como a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, a evas\u00e3o e sonega\u00e7\u00e3o fiscais, falhas estruturais na arrecada\u00e7\u00e3o em virtude da informalidade no mercado de trabalho, concess\u00e3o de parcelamentos que ensejam arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria irris\u00f3ria, mesmo para grandes devedores. Deve haver um equil\u00edbrio na redu\u00e7\u00e3o da cobertura previdenci\u00e1ria, devido a essa altera\u00e7\u00e3o social importante, mas tamb\u00e9m aprimoramento das bases de financiamento da Seguridade Social, sen\u00e3o apenas a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 quem perde com isso.\u201d<\/p>\n
Fator dever\u00e1 ampliar redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n <\/strong>O aumento da esperan\u00e7a de vida tamb\u00e9m afeta o bolso dos brasileiros. Quando as pessoas vivem mais, o desconto do fator previdenci\u00e1rio nas aposentadorias \u00e9 maior, ou seja, menor \u00e9 a quantia paga por benef\u00edcio. O fator \u00e9 utilizado no c\u00e1lculo do valor das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Na aposentadoria por invalidez n\u00e3o h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo e, na aposentadoria por idade, a f\u00f3rmula \u00e9 utilizada opcionalmente, apenas quando aumentar o montante do benef\u00edcio.<\/p>\n Pelas regras da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, se o fator for menor do que 1, haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do valor do benef\u00edcio. Se for maior que 1, ter\u00e1 acr\u00e9scimo e, se for igual a 1, n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Marcelo Caetano, pesquisador do Ipea, explica que ao considerar as idades m\u00e9dias que as pessoas est\u00e3o se aposentando hoje no Brasil, o fator previdenci\u00e1rio est\u00e1 repondo por volta de 70% dessa m\u00e9dia. \u201cSe n\u00e3o existisse o fator, essa reposi\u00e7\u00e3o seria integral, o que \u00e9 insustent\u00e1vel do ponto de vista t\u00e9cnico. O rombo na Previd\u00eancia iria aumentar ainda mais\u201d, alerta.<\/p>\n Quando o fator foi criado, em 1999, o segurado que chegasse aos 60 anos de idade e 38 de contribui\u00e7\u00e3o ao INSS conseguiria atingir o fator 1. Atualmente, com o aumento da longevidade, para obter fator 1, o contribuinte precisa ter 62 anos de idade e cerca de 40 de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a vice-presidente do IBDP, Adriane Bramante, apesar de diminuir o valor da renda mensal da aposentadoria, o fator n\u00e3o foi suficiente para convencer os trabalhadores a adiarem o pedido. \u201cH\u00e1 enorme inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s iminentes reformas, e o segurado tem grande receio de ficar sem a aposentadoria e trabalho\u201d, afirma.<\/p>\n Na vis\u00e3o de Noa Piat\u00e3 Bassfeld Gnata, advogado, professor de Direito Previdenci\u00e1rio e mestre e pesquisador em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), o fator previdenci\u00e1rio foi pensado para inibir a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, tendo em vista o impacto substancial nos seus valores. \u201cA inten\u00e7\u00e3o, em 1999, era iniciar o esvaziamento das aposentadorias por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a qual, at\u00e9 hoje, t\u00eam direito mesmo pessoas com 44 ou 49 anos de idade, em proveito das aposentadorias por idade, que n\u00e3o t\u00eam essa redu\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o se prestou aos seus fins, pois a estat\u00edstica oficial mostrou linearidade na quantidade de novos benef\u00edcios por tempo de contribui\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, mesmo com seus efeitos nefastos\u201d, observa.<\/p>\n Segundo o especialista, isso aconteceu porque as pessoas entre 50 e 60 anos, geralmente, disp\u00f5em tanto de for\u00e7a de trabalho quanto da vontade de ter renda extra (a aposentadoria) para poder fazer mais coisas e ter mais qualidade de vida nesse per\u00edodo.<\/p>\n Piat\u00e3 estima que o impacto do fator previdenci\u00e1rio no valor dos benef\u00edcios pode chegar a 50%, para pessoas mais jovens. Ele exemplifica: um homem que obtenha m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de R$ 3.000: se tiver 50 anos de idade e 35 de contribui\u00e7\u00e3o, o fator reduz em 40% o benef\u00edcio, com renda inicial de cerca de R$ 1.800. Em menos de dez anos, se continuar a pol\u00edtica p\u00fablica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que cresce acima da infla\u00e7\u00e3o (os benef\u00edcios da Previd\u00eancia apenas a rep\u00f5em), estar\u00e1 recebendo um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n fonte:\u00a0www.dgabc.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira cresce a cada ano. 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