Os fundos institu\u00eddos s\u00e3o facilmente reconhecidos hoje como uma das mais vigorosas vertentes de expans\u00e3o da previd\u00eancia complementar fechada no Brasil, mesmo porque os n\u00fameros confirmam isso a todo momento. Mencionada pela primeira vez em 2001 pela Lei Complementar 109, que estendeu a cobertura aos trabalhadores vinculados a sindicatos, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os de classe, essa previd\u00eancia de natureza associativa iniciou a sua caminhada de fato em 2003 e deslanchou na segunda metade da d\u00e9cada passada. De cinco fundos, em 2005, e R$ 111,8 milh\u00f5es de patrim\u00f4nio, passaram a 20, com 497 instituidores, cerca de 191 mil participantes e 300 mil dependentes em junho de 2015. E R$ 4,03 bilh\u00f5es em ativos totais em outubro. J\u00e1 representam 5,4% do total de planos e aproximadamente 0,5% dos ativos totais da previd\u00eancia privada fechada.<\/p>\n
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Estudo da Secretaria de Pol\u00edtica de Previd\u00eancia Complementar (SPPC) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social, divulgado \u00a0\u00a0em janeiro \u00faltimo, destaca que o n\u00famero de fundos institu\u00eddos cresceu 300% nesses dez anos. O patrim\u00f4nio foi multiplicado 27 vezes e o potencial de crescimento continua grande.<\/p>\n
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Segundo o informe da SPPC, o n\u00famero de ades\u00f5es anuais a esses fundos cresceu 300% em 10 anos: de 8,9 mil, em 2005, para 32,3 mil em 2014. Os fundos institu\u00eddos \u00a0\u00a0pagam benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 3,8 mil.<\/p>\n
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O Secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Complementar, Carlos de Paula, nota que o potencial \u00e0 frente \u00e9 muito grande. \u00c9 que o contingente protegido por planos dessa modalidade \u00e9 de 500 mil pessoas no Brasil, enquanto 29,5 milh\u00f5es de brasileiros integram entidades de classe e cooperativas. \u201cExistem 16 mil entidades que podem criar seus fundos institu\u00eddos no Brasil. Assim, o espa\u00e7o para crescer \u00e9 muito grande\u201d, observa de Paula.<\/p>\n
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O Quanta Previd\u00eancia, com 49 mil participantes e patrim\u00f4nio de R$ 1,4 bilh\u00e3o, tem um p\u00fablico-alvo de 230 mil pessoas, ampliado para 450 mil, avalia a diretora administrativo-financeira Denise Maidanchen, depois que o Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) ampliou o conceito de membro, agregando dependentes e associados indiretos. O Quanta \u00e9 um dos mais antigos do segmento, foi criado em 2004 pelo sistema Unicred, cooperativa de cr\u00e9dito ligada \u00e0 Unimed, e mais recentemente assumiu tamb\u00e9m a gest\u00e3o de um plano voltado para pastores evang\u00e9licos, totalizando dois planos e 46 instituidores. O n\u00famero de participantes do Quanta cresceu 23% em 2014 e 27% no ano passado; j\u00e1 o patrim\u00f4nio aumentou 42% e 48%, respectivamente.<\/p>\n
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Criado um pouco depois, em 2006, o OABPrev-SP ampliou em 5,2 mil o quadro de participantes no ano passado, para um total de 38 mil. Foi um resultado \u201cespl\u00eandido\u201d, segundo o presidente da OABPrev-SP, Luis Ricardo Marcondes Martins, tamb\u00e9m diretor da Abrapp, n\u00e3o apenas pelo crescimento em si mas considerando tamb\u00e9m as dificuldades do Pa\u00eds. A OABPrev-SP tem como meta atrair mais 6 mil participantes neste ano, dentro de seu p\u00fablico-alvo de advogados associados a oito OABs — \u00a0abrange al\u00e9m da OAB de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m as de Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Sergipe. O patrim\u00f4nio chegou a R$ 420 milh\u00f5es em dezembro.<\/p>\n
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Um dos mais novos do mercado parece indicar tamb\u00e9m a viabilidade dos fundos institu\u00eddos setoriais. \u00c9 o \u00a0Industriaprev, criado em maio de 2015 pela \u00a0Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Santa Catarina (Fiesc), por meio da Previsc, entidade sem fins lucrativos com 28 anos, que atende a pr\u00f3pria Fiesc e suas entidades, al\u00e9m das federa\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias do Paran\u00e1, Mato Grosso, Piau\u00ed e Maranh\u00e3o, do Sesc, do Senac e da Fecom\u00e9rcio SC. Podem aderir ao Industriaprev empresas pequenas, m\u00e9dias e grandes, al\u00e9m de trabalhadores, de forma individual. Em pouco mais de meio ano de exist\u00eancia, amealhou 259 participantes e R$ 1 milh\u00e3o de patrim\u00f4nio, mas trabalha com um mercado potencial de 806 mil trabalhadores de 50 mil estabelecimentos industriais de Santa Catarina.<\/p>\n
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Vantagens<\/strong>\u00a0– A confian\u00e7a dos administradores dos fundos institu\u00eddos na atra\u00e7\u00e3o de mais participantes se deve \u00e0s vantagens percebidas no produto. Os fundos institu\u00eddos n\u00e3o contam com a contribui\u00e7\u00e3o de um patrocinador e, portanto, nesse aspecto se parecem um pouco mais com as alternativas da previd\u00eancia aberta e seu Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre e o Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (PGBL e VGBL) em rela\u00e7\u00e3o aos quais t\u00eam como importante vantagem custos mais baixos de administra\u00e7\u00e3o, que variam de 0,5% a 1% do patrim\u00f4nio. \u201cN\u00e3o h\u00e1 no nosso caso fins lucrativos\u201d, explica Martins da OABPrev-SP e da Abrapp.<\/p>\n \n Denise Maidanchen, da Quanta, calcula que a renda de um participante de plano institu\u00eddo pode ser duas vezes maior do que o da previd\u00eancia aberta por conta das taxas menores cobradas. Cada um faz sua reserva e recebe toda a rentabilidade l\u00edquida obtida. O patrim\u00f4nio previdenci\u00e1rio dos participantes est\u00e1 segregado e protegido pela legisla\u00e7\u00e3o, que exige a blindagem dos recursos. Os fundos institu\u00eddos sempre s\u00e3o do tipo de contribui\u00e7\u00e3o definida e a administra\u00e7\u00e3o dos recursos deve ser terceirizada.<\/p>\n Os planos tamb\u00e9m s\u00e3o bastante flex\u00edveis, diz Martins, e permitem a aposentadoria programada e pens\u00e3o por morte ou invalidez.<\/p>\n \n O Industriaprev, por exemplo, oferece tr\u00eas perfis de investimento, o moderado, o arrojado e o conservador. Mas tem registrado maior procura pelo conservador, o que a superintendente R\u00e9gida Frantz atribui \u00e0s incertezas do cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual e \u00e0 rentabilidade superior \u00e0 meta atuarial que essa alternativa vem registrando.<\/p>\n \n Por mais que a pessoa seja competente para gerir seus pr\u00f3prios recursos e tenha disciplina e const\u00e2ncia na aplica\u00e7\u00e3o de valores, dificilmente ela ter\u00e1 os mesmos resultados e a mesma seguran\u00e7a que os investimentos feitos por equipes de especialistas contratados pelo fundo institu\u00eddo, afirma Maria Tereza Uille Gomes, diretora-presidente da Jusprev, previd\u00eancia associativa dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Justi\u00e7a Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal, fundada em 2008. O col\u00e9gio de instituidoras da Jusprev \u00e9 composto por 56 associa\u00e7\u00f5es de classe. O fundo tem 2,5 mil participantes e o patrim\u00f4nio atingiu R$ 114,6 milh\u00f5es no fim de janeiro, depois de ter crescido 33% em 2015 e 31% em 2014.<\/p>\n \n No fim do ano passado, ap\u00f3s intensa gest\u00e3o da Abrapp, lembra Martins, uma resolu\u00e7\u00e3o do CNPC aumentou a competitividade dos fundos institu\u00eddos ao permitir, para atender a necessidade ditada por uma eventual urg\u00eancia financeira do participante, o resgate parcial de at\u00e9 20% dos recursos depositados, como \u00e9 permitido nos PGBLs e VGBLs. Anteriormente, s\u00f3 era poss\u00edvel resgatar tudo, o que terminava representando na pr\u00e1tica a exclus\u00e3o da pessoa que desejava retirar apenas parte da poupan\u00e7a e n\u00e3o tudo.<\/p>\n \n Mas, alguns outros aperfei\u00e7oamentos s\u00e3o necess\u00e1rios nos fundos institu\u00eddos, em sua maioria de car\u00e1ter tribut\u00e1rio, defendem os administradores. Uma das sugest\u00f5es \u00e9 conceder incentivo tribut\u00e1rio aos participantes que declaram o Imposto de Renda (IR) no formul\u00e1rio simples. Atualmente apenas os que o fazem no formul\u00e1rio completo \u00e9 que podem deduzir as contribui\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 o limite de 12% da renda tribut\u00e1vel.<\/p>\n \n Outro ponto defendido pelos fundos institu\u00eddos \u00e9 incentivar tributariamente as contribui\u00e7\u00f5es do empregador. Embora essas contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam obrigat\u00f3rias, como nos fundos patrocinados, muitos empregadores, como os escrit\u00f3rios de advocacia, gostariam de faz\u00ea-lo eventualmente, nota Martins. Mas n\u00e3o h\u00e1 est\u00edmulo para isso. O presidente da OABPrev e diretor da Abrapp tamb\u00e9m sugere que a op\u00e7\u00e3o entre a tributa\u00e7\u00e3o progressiva e a regressiva seja postergada e que as aplica\u00e7\u00f5es mais longas, acima de 15 anos a 20 anos, possam ser isentadas de tributa\u00e7\u00e3o para incentivar a poupan\u00e7a de longo prazo. Martins n\u00e3o espera mudan\u00e7as de regras a curto prazo diante das restri\u00e7\u00f5es fiscais atuais do pa\u00eds, mas conta com um aperfei\u00e7oamento em um horizonte mais longo. (\u00a0Chris Carvalho<\/strong>\u00a0)<\/p>\n \n fonte:\u00a0diario.abrapp.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os fundos institu\u00eddos s\u00e3o facilmente reconhecidos hoje como uma das mais vigorosas vertentes de expans\u00e3o da previd\u00eancia complementar fechada no Brasil, mesmo porque os n\u00fameros confirmam isso a todo momento….<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-8906","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8906"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8906\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jusprev.org.br\/backup\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}