Por Sergio Riani, Membro do Conselho Deliberativo da Jusprev e Defensor Público – DPMG
A Reforma da Previdência é, sem dúvida, um dos temas com maior destaque no momento. E ainda que a Reforma da Previdência não tenha imediato impacto em todas as carreiras jurídicas, por ter abrangência federal, certamente ela servirá de base para futuras reformas legislativas que não só poderão, mas deverão advir, modificando o que hoje está estabelecido para as nossas aposentadorias.
E eu não tenho dúvida de que esta é apenas uma de algumas reformas previdenciárias que deveremos ter nas próximas décadas. A questão se torna mais preocupante quando nos deparamos com um dado recentemente divulgado, que nos dá conta de que apenas 1% dos aposentados no nosso país vivem exclusivamente com os recursos advindos da sua aposentadoria. Com todo esse cenário, eu proponho uma indagação: o que podemos fazer para solucionar esse problema da incerteza e insegurança para as nossas aposentadorias?
Nesse ponto acho pertinente discorrer sobre a minha experiência pessoal e dizer o que me trouxe até a previdência complementar fechada. Eu sou filho de dois servidores públicos e ao longo da vida fui educado dentro de um lar extremamente conservador. Toda a minha formação, portanto, foi me levando a buscar, antes de qualquer outra coisa, segurança! Então, já na adolescência, eu havia decidido prestar concurso e me tornar servidor público, que naquela época era algo extremamente seguro.
Eram os tempos de aposentadoria integral, com paridade. De fato, há poucas décadas se tornar servidor público era uma garantia ao longo da vida, com o salário rigorosamente em dia na sua conta mês a mês, mas principalmente uma garantia para a velhice, quando estaríamos aposentados exatamente como se estivéssemos na ativa. Hoje não é mais assim. Ser servidor público deixou de ser sinônimo de certeza e segurança no presente e no futuro. E esse é um caminho sem volta. Trata-se de um fenômeno macroeconômico.
A nossa economia está passando por uma verdadeira revolução atualmente. Há até bem pouco tempo o nosso país era perfeito para investimentos conservadores, como a renda fixa. Até há exatamente três anos, em outubro de 2016, a taxa básica da nossa economia, a famosa taxa selic, era de 14,25%. Hoje ela está em seu mínimo histórico, em 5,5% e há quem diga que até o final do ano ela ainda cairá mais. Isso implica que quem desejar ter maior rentabilidade em seus investimentos, buscando inclusive preservar capital para futura aposentadoria, terá que buscar produtos mais ousados. Não dá mais para o dinheiro ficar na poupança, como antigamente.
Estava claro que eu passaria por algumas reformas previdenciárias ao longo da minha carreira e que não seria seguro contar apenas com o meu subsídio para a minha aposentaria. Isso me levou a me educar financeiramente, buscando aplicar melhor o dinheiro que sobrava e também perseguia uma alternativa para a minha aposentadoria. É justamente aí que entra a previdência complementar fechada.
Aqui é importante que façamos uma distinção entre a previdência comum, que é o regime geral de previdência, a previdência complementar aberta, que é aquela oferecida pelos bancos e seguradoras e a previdência complementar fechada, que não é aberta a todo público, logo muito mais segura e rentável para o participante. A Jusprev é um exemplo de previdência complementar fechada.
Logo que me decidi a buscar uma previdência complementar fechada, procurei aquela que era a referência na minha área de atuação, que é a área jurídica. Foi quando então conheci a Jusprev, através de um tio, Flodesmidt Riani, que participou da criação da instituição, há mais de uma década.
De início, mantendo a minha tradição conservadora, iniciei bem devagar, tateando, conhecendo do que exatamente se tratava uma previdência complementar fechada. Após alguns anos, posso assegurar que foi uma decisão muito acertada na minha vida, que impactará não somente na minha história, mas de toda a minha família, principalmente meus filhos, para quem inclusive, já fiz uma previdência complementar para cada um desde o nascimento, também na Jusprev.
Hoje é possível ao participante fazer todas as simulações imagináveis, prevendo quanto teremos em patrimônio na aposentadoria, após investir determinado recurso mensalmente, ao longo de 30 anos, por exemplo. É quando então verificamos o milagre dos juros compostos em nosso país, que mesmo com a Taxa Selic no seu mínimo histórico, ainda é muito atraente.
Me interessei tanto pelo tema, que acabei me aprofundando mais na Jusprev, estando atualmente no conselho deliberativo da instituição, após ter passado pelo conselho fiscal, onde pude comprovar a excelência da Jusprev, com sua governança extremamente responsável e eficiente e resultados para o participante muito favoráveis.
Doutor Sergio Riani é Membro do Conselho Deliberativo da Jusprev
e Defensor Público – DPMG