A Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ-AC), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPAC) e a Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) promovem nesta sexta-feira, 1, seminário sobre Previdência Pública e Privada, no Palácio da Justiça de Rio Branco, a partir das 16h30
O objetivo é o aprofundamento dos conhecimentos sobre previdência no Brasil. Também serão debatidas a relativização das garantias da paridade e integralidade e as incertezas que cercam os destinos da previdência pública.
A coordenação do evento convidou como palestrante o procurador federal Daniel Pulino, professor de Direito Previdenciário da PUC/SP, doutor e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e membro representante do governo na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). Ele tratará dos temas sobre a previdência pública e complementar do servidor público.
Daniel Pulino é autor do livro “Previdência Complementar: natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades fechadas”, publicado pela Editora Conceito.
Caberá a André Marino, gerente de operações da JUSPREV, graduado em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília PUC/DF e MBA em Previdência Complementar pela PUC/MG, discorrer sobre previdência privada e a JUSPREV, a previdência associativa do Ministério Público e magistratura brasileira.
O promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, André Leite, infelizmente não poderá comparecer ao seminário, motivo pelo qual a palestra sobre previdência pública será proferida por Daniel Pulino. O evento será destinado aos membros do Ministério Público, magistratura, procuradores do Estado, defensores públicos e às demais carreiras jurídicas.
O seminário conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS).
(Assessoria AMPAC)
