A Diretora-Presidente da JUSPREV, Maria Tereza Uille Gomes, assumiu nesta segunda-feira (4) a presidência do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná (Coped). O Conselho estava inativo há quase dois anos, e segundo a Diretora tem o objetivo de colaborar na definição de políticas públicas e formulação de diretrizes e programas estaduais de direitos humanos.
“O Conselho luta pela efetivação dos direitos humanos e violação a práticas de violência e tortura. É importante que ao tomar conhecimento dessas práticas possamos imediatamente atuar,” destaca.
Segundo a Diretora, a reivindicação pela criação da Defensoria Pública era uma das prioridades de pauta, etapa agora efetivada. “Nesses dois anos se tivessem feito um trabalho mais incisivo a favor da criação da Defensoria Pública, talvez tivesse saído do papel com mais rapidez. De qualquer forma, entretanto, todas as denúncias estão sendo repassadas aos órgãos competentes,” disse.
O Coped é formado por oito membros representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Associação dos Municípios do Paraná e da OAB/PR, e oito membros representantes de organizações não governamentais, ligadas à defesa dos direitos humanos. Além desses 16 membros titulares, tomaram posse outros 15 membros suplentes.
