A Diretora-Presidente da JUSPREV, Maria Tereza Uille Gomes e a Gerente da entidade, Deborah Traldi Maggio, se reuniram na manhã desta quarta-feira (06), em Brasília, com Coordenadores da Receita Federal do Brasil e Diretores da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) para tratar sobre a questão da retenção de declarações de Imposto de Renda de participantes da JUSPREV.
Entre os representantes da Receita Federal estavam presentes o Coordenador-Geral de Tributação, Fernando Mombelli, a Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva, o Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural, Newton Raimundo Barbosa da Silva e a responsável pela Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras, Maria da Consolação Silva. Representando a ANFIP estiveram presentes o Vice-Presidente Executivo, Floriano José Martins e o Vice-Presidente de Política Salarial, Benedito Leite Sobrinho.
Na ocasião a Diretora da JUSPREV entregou mais de cinco volumes contendo os Informes de Rendimentos dos participantes da entidade, referentes ao ano de 2012. A medida tem como objetivo evitar que novos cruzamentos de dados indevidos sejam realizados pela Receita Federal nos processos de Declaração de Imposto de Renda, conforme aconteceu no ano passado. Todos os volumes foram protocolados no órgão e encaminhados ao setor de Fiscalização.
“Em uma das reuniões que tivemos no ano passado, nos comprometemos a fazer o envio dessas informações em meio impresso e em mídia digital. Essa medida, mesmo não sendo obrigatória, foi tomada visando ressaltar a transparência que sempre pautou a gestão da JUSPREV e será utilizada todos os anos pela entidade, até que a Receita Federal crie um mecanismo hábil para transmissão desses dados via sistema,” destacou a Diretora-Presidente da JUSPREV.
Retenção de Declarações
No ano passado participantes da JUSPREV e de outras entidades de previdência complementar tiveram suas declarações de Imposto de Renda referentes a 2011, registradas como “com pendência”, devido a um cruzamento de dados indevido realizado pela Receita Federal. Desde então, na busca por uma solução para a questão, a JUSPREV tem tomado diversas medidas conjuntas com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e outras entidades de previdência.
