Na manhã da última segunda-feira (4), a Diretora-Presidente da JUSPREV, Maria Tereza Uille Gomes, reuniu-se em Curitiba com o Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, Luiz Bernardi.
O encontro objetivou a entrega de ofício subscrito pela Diretoria Executiva da JUSPREV solicitando esclarecimentos da Receita Federal sobre possíveis “pendências” apontadas nas declarações de alguns participantes da JUSPREV.
A demanda surgiu quando alguns participantes entraram em contato com a Entidade para informar que tiveram suas declarações registradas como “com pendências” pela Receita Federal do Brasil, narrando que a informação passada pela Receita era de que a JUSPREV não teria informado os valores corretos de suas contribuições.
A Entidade, entretanto, assim como todas as Entidades de Previdência Complementar Abertas e Fechadas que administram Plano de Previdência desvinculados da fonte pagadora, isto é, não patrocinadas, não necessitam informar à Receita Federal, conforme legislação aplicável, as contribuições vertidas para seus planos de previdência.
No começo do mês, a JUSPREV, assim com o outros Fundos de Pensão que se encontram na mesma situação entraram em contato com a Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP, órgão representativo de mais de 300 Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a qual oficiou a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que o problema fosse sanado e não mais se repetisse, primando pela transparência e seriedade que sempre pautou a gestão da Entidade.
Segundo o superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, será feita uma análise minuciosa sobre o ocorrido, para que então as devidas providências sejam tomadas.
A JUSPREV e a ABRAPP aguardam um pronunciamento oficial da Recita Federal do Brasil para transmitir a todos os seus participantes, ao qual dará a publicidade devida.
É de conhecimento que as declarações apontadas como “com pendências” já foram reprocessadas e não se encontram mais na situação anterior, motivo pelo qual os participantes devem verificar o status atual da sua declaração.
A JUSPREV se coloca à disposição para mais esclarecimentos.
Acesse os expedientes relacionados ao assunto em tela.
Expediente ABRAPP nº 011
Expediente ABRAPP nº 114
