A Previdência Social vai ressarcir aposentados que contribuíram acima do teto prejudicados por duas emendas assinadas em 1998 e 2003, durante a reforma previdenciária. A correção dos benefícios, assegurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pelo menos 117,1 mil contribuintes em decisão publicada no ano passado, está prevista para ser acertada na primeira semana de setembro.
O Ministério da Previdência anunciou que o pagamento seria feito assim que o STF publicasse o acórdão e o débito seria liquidado de forma administrativa, por meio de pedido nas agências, sem a necessidade de os segurados entrarem com ação na Justiça. Cada um dos inativos que se aposentaram entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 vai receber um aumento de R$ 240 a partir do holerite referente ao mês de agosto. Isso corresponde a um impacto de R$ 28 milhões nas contas do INSS.
Como a correção no demonstrativo de pagamento será automática, não é preciso que o segurado vá até as agências do INSS. Porém, para saber se tem direito à revisão, o contribuinte pode ligar para o número 135.
Soma
Os valores retroativos referentes aos últimos cinco anos também serão acertados pelo INSS. Ao menos 131,1 mil segurados vão receber aproximadamente R$ 11,5 mil cada um. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, os beneficiados serão divulgados ainda este ano.
(Globo.com)
