Na última semana, o consultor previdenciário da JUSPREV, Alexandre dos Santos, participou como palestrante do Seminário sobre Previdência Complementar, realizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), que é uma das 63 Instituidoras da Entidade.
O evento aconteceu no dia 16 de maio. Na palestra, Alexandre apresentou um panorama de como funciona a Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, os motivos para adesão, bem como dados envolvendo a instituição, criada em 2007.
O consultor também apresentou os números da JUSPREV, que possui aproximadamente 3 mil participantes ativos e detalhou as Emendas Constitucionais nº 20/98, 41/03 e 47/05, que alteram as regras alusivas ao tempo de serviço, ao tempo de contribuição, à idade mínima, à integralidade dos proventos e pensões, à paridade, dentre outras.
“O regime de previdência dos servidores públicos vem apresentando um cenário de profundas mudanças e instabilidade. Cada um está sujeito, de acordo com a data de entrada no serviço público, a um determinado regime”, destacou Alexandre.
(Com informações da ANAFE)
