A Diretora-Presidente da JUSPREV, Maria Tereza Uille Gomes, participou nesta quinta-feira (24), do Seminário de Previdência Complementar: Desafios Jurídicos Contemporâneos, ministrando o painel “As possibilidades de fomento”. O seminário foi realizado em Brasília pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE).
Representando a JUSPREV, participaram do evento, o Diretor Jurídico e de Benefícios, Fábio Bertoli Esmanhotto, a Gerente da JUSPREV, Deborah Traldi Maggio, o Vice-Presidente Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Floriano José Martins, o Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Márcio Humberto Gheller e a Diretora Assistente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP), Tânia Henriqueta Lotto.
O evento é uma parceria entre UNAFE, JUSPREV, PREVIC, AMB, AGU e ENM.
As discussões versam sobre os aspectos atuais da regulação da previdência complementar. Ao término do evento, houve o lançamento da 10ª edição da Revista de Previdência, uma publicação voltada, principalmente, para a previdência complementar, e que contará com a participação especial da Procuradoria Federal junto à Previc.
Autoridades
Estiveram presentes durante o evento, o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz de Faria Júnior, o Diretor-Superintendente da PREVIC, José Maria Rabelo, o Procurador-Chefe da PREVIC, Danilo Ribeiro Miranda Martins, o Diretor de Análise Técnica da PREVIC, Carlos Alberto de Paula, o Presidente da UNAFE, Luís Carlos Rodriguez Palácios Costa, o Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), José de Souza Mendonça, o Diretor-Adjunto de Assuntos Previdenciários da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Roberto Carvalho Fraga e o Diretor de Previdência da Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS), Morvan Meirelles Costa.
Painéis
O primeiro painel teve como tema “Regime Jurídico-Constitucional da Previdência Complementar e critérios para intervenção judicial e fiscalização da PREVIC e do TCU”, com palestras ministradas pelo Procurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas e pelo Diretor da Tower Watson, Felinto Sernache Coelho Filho.
Já o segundo painel abordou “As possibilidades de fomento: (I) a adesão automática e o artigo 202 da Constituição Federal e (II) os possíveis novos incentivos fiscais”. Teve como palestrantes, o Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Sócio Sênior do Escritório e Advocacia Bocater, Camargo, Costa e Silva, Flávio Martins Rodrigues e o Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior.
O terceiro e último painel teve como tema “Aspectos controversos da Previdência Complementar do Servidor Público – A experiência internacional holandesa e considerações sobre o PL nº 1992”. As palestras foram proferidas pelo Advogado da Holanda, especializado em previdência complementar, Jan van der Horst e pelo Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz de Faria Júnior.
