O ministério também arquivou a expressão “necessidade de financiamento” que cobre o déficit, efetuado pelo Tesouro através de Antecipação de Receita e Transferências da União.
Não há uma indicação do ministério para onde os números apontam, mesmo considerando o décimo superávit seguido no setor urbano. Este movimento foi adotado pelo ex-ministro Carlos Gabas e foi seguido pela equipe do novo ministro Garibaldi Alves. Se apontarem para uma desagregação das contas previdenciárias, urbanas e rurais, tudo bem. É o que a ANASPS sempre defendeu.
Já não seria sem tempo. Esta uma tendência que se consolida. A receita líquida da previdência urbana foi de R$ 212,5 bilhões para uma despesa de R$ 197,7 bilhões.
Poderia ter sido maior se o Tesouro tivesse transferido para a conta urbana o que foi utilizado como renúncia ou desoneração contributiva, no valor inicialmente estimado em R$ 18,9 bilhões, em 2010.
Há anos que o governo promete rearrumar as contas da Previdência dentro uma realidade objetiva, não apenas para acabar com a cultura do déficit previdenciário, ícone que leva alguns especialistas, analistas, profissionais e amadores a elucubrações mentais.
O INSS seria superavitário. Poderia ser refundado, com perspectivas de voltar a ser sonho, esperança e aspiração dos seus 41 milhões de segurados contribuintes que não querem ser incorporados à massa de um salário mínimo.
Sobre o autor
Paulo César Régis de Souza
Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social-ANASPS
(O Jornal)
