O projeto de recomposição do valor das aposentadorias deu mais um passo na última quarta-feira, no Congresso, com a aprovação pela Comissão de Seguridade Social da Câmara da proposta que cria o Índice de Correção Previdenciária (ICP). O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a recomposição dos benefícios de acordo com o número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria.
O projeto prevê uma transição de cinco anos para corrigir os valores. Segundo o relator do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), as aposentadorias e pensões sofreram perdas de 80% a 90% por causa da diferença de correção entre as aposentadorias e o salário mínimo. “Há uma perda progressiva .”
O relator afirmou que a recomposição deve atingir cerca de 7,5 milhões dos 15 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo. “O impacto dos gastos é menor do que os R$ 4,5 bilhões que o governo vai emprestar ao Fundo Monetário Nacional (FMI) e vai servir para pagar brasileiros aposentados e pensionistas.” (O Estado de S.Paulo)
