As oito nações que compõem a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizarão sua próxima reunião, prevista para março de 2010, na cidade de Fortaleza, Ceará. A decisão foi tomada, por unanimidade, nesta quinta-feira (19), durante a 9ª Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, em Óbidos, Portugal. A candidatura do Brasil foi defendida pelos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, presentes ao evento.
A delegação brasileira, chefiada pelo secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, apresentou uma agenda de cooperação para ajudar os países de língua portuguesa na construção e na consolidação dos seus sistemas de previdência social. Os participantes aprovaram a proposta de intensificar as negociações, visando à realização dos acordos bilaterais para, no futuro, possibilitar a formulação de um acordo multilateral.
O objetivo é que todos os trabalhadores emigrantes possam contar o tempo de contribuição para fins de aposentadoria, independente de estarem no Brasil ou em outro país de língua portuguesa. Neste caso, a aposentadoria se daria de forma compartilhada entre as nações envolvidas, proporcionalmente ao tempo de trabalho contributivo em cada lugar. (AgPrev)
