Procurada por algumas associadas, a ABRAPP, que já atuou intensamente junto às autoridades para resolvê-lo, nota que um problema que julgava superado volta a preocupar. Imediatamente, na última sexta-feira (31), uma reunião de urgência foi solicitada à equipe técnica da Receita.
O problema que retorna é causado pela retenção por parte da Receita das declarações de ajuste de participantes que sejam autopatrocinados, tenham feito contribuições extraordinárias ou que participem de planos associativos. A SRF diz que retém em razão de incoerências detectadas entre as informações transmitidas pelas pessoas físicas e os dados fornecidos pelas entidades, que seguramente nenhuma culpa têm por algo motivado por uma legislação que não estabelece os procedimentos de como as autoridades devem ser informadas.
A ABRAPP, que em passado recente conversou longamente com a Receita e a SPPC (Secretaria de Políticas de Previdência Complementar), volta agora a tratar com a área técnica da primeira, esperando uma solução definitiva em breve.
(ABRAPP)
